O 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres, desde 1917, quando uma passeata expressiva de mulheres encheu as ruas de Moscou, na Rússia, por mais direitos. Desde então, muitos foram conquistados, do direito ao voto, no mundo, à criação das leis Maria da Penha e do Feminicídio, no Brasil.
Um tema recorrente durante todos esses anos e que, no entanto, ainda não se concretizou foi a legalização do aborto.
É por isso que o BdF Explica se debruça, nesta semana, sobre o assunto. No vídeo, buscamos explicar o que significa descriminalizar e legalizar a prática. Porque as mulheres lutam por isso? Quais são os argumentos de quem é a favor da descriminalização do aborto?
O Brasil trata do assunto desde a década de 1940 por meio do Código Penal, que estabelece a pena para a mulher que praticar de um a três anos de detenção.
O procedimento só não é punido em caso de estupro ou risco de morte para a gestante. Em 2012, o STF decidiu que também era permitido em caso de anencefalia fetal.
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Ainda assim, a criminalização não impede as mulheres de abortarem no Brasil e no mundo, e um assunto que deveria ser tratado pela perspectiva da saúde pública é mantido somente nas letras do Código Penal.
Somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram 195 mil internações por aborto, o que representa 535 internações a cada 24 horas.
De 100 internações, somente uma configurou um caso previsto em lei. Entre 2009 e 2018, foram 721 mortes de mulheres por aborto. A cada dez que morreram, seis eram pretas ou pardas, segundo dados de 2019 do DataSUS.
