O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Nesta sábado (2), ele proferiu uma palestra em um evento sobre sustentabilidade em que disse que o Brasil – sem comprometer sua imagem de nação preocupada com o meio ambiente – ainda pode desmatar uma área da Floresta Amazônica de 205.000 quilômetros quadrados, ou 5% da área original do bioma, que era de 4,1 milhões de quilômetros quadrados, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.
A área equivale a 135 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, a mais populosa do país, que é de 1.521 quilômetros quadrados.
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Segundo o vice-presidente, o Brasil precisa garantir a preservação de pelo menos 80% da Amazônia, "para mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma". Ele afirmou que cerca de 85% da floresta ainda mantém vegetação natural, o que limita seu desmatamento a 5%, no máximo.
“Para mostrar à comunidade internacional que não estamos desistindo da nossa responsabilidade, de que vamos trabalhar duro para manter a floresta, se formos levar em consideração um mero cálculo matemático, nós ainda temos 5% para desmatar”, disse Mourão.
O vice-presidente também admitiu que os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido) foram responsáveis pelo aumento no ritmo de destruição da floresta. Segundo dados mostrados por Mourão, nos últimos 32 anos, os menores índices de desmatamento na Amazônia foram registrados em 2012, quanto a então presidenta Dilma Rousseff (PT) comandava o país.
Entre 2018 e 2020, no entanto, as taxas cresceram, enfatizou Mourão, que ainda completou dizendo que, no ano passado, a taxa cresceu 7% em relação ao ano anterio. As maiores pressões ocorrem, segundo ele, em Rondônia, Mato Grosso e Pará.
Mantendo o tom de crítica à gestão ambiental que se tem hoje no país, Mourão disse também que o governo precisa garantir que as leis ambientais sejam cumpridas, e que, para isso, é necessário fortalecer os órgãos de fiscalização do meio ambiente.
“Agência ambientais do Brasil têm sofrido com pessoal insuficiente e cortes orçamentários, o que se traduziu em menos eficácia na luta contra corte de madeira ilegal e incêndios criminosos”, afirmou.
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O desmonte do Ibama e a militarização do ICMBio
No que se refere aos cortes e restruturações nos órgãos ambientais, os fatos corroboram o que disse o vice-presidente, que é general reformado do Exército Brasileiro.
Os dois maiores órgãos de fiscalização ambiental do país, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram alvo de uma reestruturação devastadora já na chegada do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles no governo, no início de 2019. Ele adotou um alinhamento completo a reivindicações e ideias do agronegócio.
Sem antes conhecer a equipe que assumia, Ricardo Salles exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama. Dois meses depois, foi exonerado José Olímpio Augusto Morelli, servidor do Ibama que havia cumprido a lei e multado o então deputado Jair Bolsonaro por pescar em uma unidade de conservação de proteção integral em Angra dos Reis (RJ).
Cinco meses após o início da gestão, o próprio governo anunciou, em um misto de orgulho mórbido e cinismo, uma redução de 34% do número de multas aplicadas por desmatamento ilegal no país. As consequências não tardaram: como todos lembram, as chamas que consumiram parte da Amazônia em 2019 tornaram o Brasil alvo de espanto e censura no mundo inteiro.
Em maio do ano passado, foi a vez do ICMBio. A reestruturação do órgão que cuida das unidades de conservação e dos centros de pesquisas teve suas 11 coordenações regionais simplesmente fechadas. Agora, existe apenas uma gerência para cada região do país. Na região Norte, por exemplo, sobrou somente uma das quatro coordenações existentes anteriormente, para atender 130 unidades de conservação.
Os chefes dessas gerências regionais são todos militares, e junto com eles trouxeram equipes prontas e montadas, que substituíram os profissionais de carreira, desalojando-os de suas funções e em alguns casos até mesmo do próprio local de trabalho. É que o decreto de reestruturação da autarquia transformou cargos antes ocupados exclusivamente por servidores de carreira em postos de livre provimento. Só da Polícia Militar de São Paulo, quatro oficiais foram nomeados para cargos de coordenação.
