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Início Direitos Direitos Humanos

DEBATE PÚBLICO

O que fazer com a estátua do Borba Gato? Covereadoras pedem plebiscito e participação popular

Iniciativa prevê que paulistanos sejam consultados sobre a permanência do monumento em local público

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30.jul.2021 às 15h32
Lábrea (AM)
Murilo Pajolla

A estátua do Borba Gato em São Paulo vem sendo debatida sob a luz do passado do bandeirante - Wiki commons

Cinco covereadoras que integram a mandata coletiva do Partido Socialista e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) apresentaram, nesta sexta-feira (30), uma proposta de plebiscito municipal sobre a retirada da estátua de Borba Gato, localizada na zona sul da capital paulista.  

"A ideia é abrir um debate na sociedade sobre a manutenção ou não desses monumentos de pessoas que foram abertamente responsáveis por torturar, escravizar, violentar sexualmente mulheres e homens indígenas e negros", afirma Paula Nunes, advogada ativista do movimento negro e covereadora pela mandata coletiva.

A proposta foi feita por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Para entrar em tramitação, são necessárias assinaturas de 19 vereadores. Em caso de aprovação, caberá à Prefeitura organizar o plebiscito.

::Fogo na estátua do Borba Gato: vídeo mostra grupo "Revolução Periférica" iniciando o incêndio::

A iniciativa parte do princípio de que a população deve ser incluída nas decisões sobre a ocupação do espaço público na cidade.

"Caberá à população decidir se o monumento será mantido ou se vai para um museu ou outro espaço que não seja a via pública. Queremos chamar para a Câmara Municipal a para a Prefeitura de São Paulo a responsabilidade de promover esse debate na sociedade", ressalta. 

Além de Paula, integram a mandata coletiva as covereadoras Silvia Ferraro, Paula Nunes, Carolina Iara, Dafne Sena e Natália Chaves.

Onda anticolonial 

No Brasil, a discussão ganhou força com o incêndio no entorno da estátua do bandeirante promovido pelo grupo "Revolução Periférica" durante a manifestação contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no último sábado (24). 

"Esse não é o debate novo. Uma serie de países está debatendo o que fazer com símbolos de pessoas que foram responsáveis pela escravidão. Alguns monumentos já começaram a ir pra museus e outros foram reinventados com manifestações artísticas", expõe Paula.

:: O que significa retirar estátuas de escravocratas do espaço público? ::

Solidariedade

Preso desde quarta-feira (28), o entregador de aplicativo Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido "Galo", admitiu ter participado na ação. O objetivo, segundo o ativista, era justamente levantar a discussão sobre a figura de Borba Gato. A esposa dele, Gessica Barbosa, também foi detida. 

:: Após prisão de Galo e esposa por fogo em estátua, filha de 3 anos fica com avós de mais de 70 ::

Paula critica a forma como o poder público vem criminalizando os responsáveis por pautar a questão. "Por conta de uma discussão que é muito necessária na sociedade, duas pessoas estão sendo mantidas presas num prisão arbitrária e ilegal", denuncia. 

Editado por: Rebeca Cavalcante
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