Acontece nesta quarta-feira (25), às 15h, a aula inaugural do Curso de Direitos Humanos em Homenagem ao centenário de Paulo Freire. A aula será gratuita e transmitida pela internet, através do Facebook do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que promove a atividade.
Com o tema “Direitos Humanos na Perspectiva Crítica”, a aula será ministrada pelo professor David Sanchéz Rubio da Universidade de Sevilha (Espanha). Após a transmissão ao vivo, a aula seguirá disponível na íntegra para ser assistida a qualquer momento.
David Sanchéz Rubio trabalha no Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha (Espanha). Já produziu vários artigos e livros, com os temas da teoria crítica de direitos humanos, democracia, educação para a cidadania e pensamentos de libertação, entre outros.
Seus estudos contribuem para a compreensão do que são os Direitos Humanos e sua relação com a democracia, numa perspectiva crítica. Segundo o professor, existe uma concepção dominante sobre o que são os Direitos Humanos e a democracia. Essa concepção passa para o público uma visão reduzida dos dois conceitos, além de enxergá-los de forma separada.
"No fim das contas, só saem beneficiados […] determinados grupos de poder e uma determinada ordem social suprema, controlada por uma lógica e uma dinâmica próprias do capitalismo, machista, patriarcal e racista", afirma o professor em trabalho publicado em 2016.
Segundo a conselheira do MNDH, Jonia Rodrigues, a ideia de fazer o curso surge no contexto em que o movimento vem atuando nos estados e sentiu, junto às suas entidades afiliadas, a necessidade de empoderar a sociedade civil no processo de luta pelos seus direitos.
"No momento em que o Estado não cumpre sua obrigações em respeitar e proteger os Direitos Humanos, a sociedade tem o direito de exigir. O curso se insere em um contexto de negação de direitos, de negacionismo científico, de retrocessos em direitos já conquistados", afirma.
A conselheira destaca ainda que o objetivo de responder à essa necessidade de formação de novos agentes no processo de exigência de direitos será feito numa perspectiva crítica e libertadora, como proposto por Paulo Freire.
Lembra também que o curso também apresenta uma visão sobre a atuação do Estado e da sociedade em geral na elaboração, proposição e monitoramento de políticas públicas. Além disso, o curso está sendo construído com o apoio da estrutura da Escola Popular de Direitos Humanos, promovida pelo MNDH.
Jonia afirma também que o curso ultrapassou a expectativa de público. A previsão inicial era de uma turma de 150 inscritos. Em menos de uma semana, houve a inscrição de mais de 800 interessados, o que obrigou a realização de um processo seletivo para a realização do curso.
"Essa grande demanda mostra a necessidade da sociedade estar discutindo os Direitos Humanos e estar se empoderando do processo. A aula inaugural será um momento de iniciarmos o processo de formação de forma conjunta", relata a conselheira.
O curso é promovido MNDH, em parceria com a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e apoio do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília (NEP/UNB) e do Departamento de Filosofia del Derecho – Universidad de Sevilla.
Segundo o MNDH, o objetivo é ajudar na formação de novos agentes para atuação nos processos de luta por direitos humanos, em perspectiva crítica e libertadora. Visa também contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e para a construção de uma cultura de paz e da dignidade humana.
A aula “Direitos Humanos na Perspectiva Crítica” será ministrada pelo Prof. Dr. David Sanchéz Rubio da Universidade de Sevilha / Divulgação
