Com o avanço da vacinação e a redução dos casos e mortes por covid-19 no país, a expectativa é que, finalmente, as aulas presenciais possam ser retomadas nas universidades federais no ano que vem. O que poderia ser uma boa notícia, no entanto, revela um colapso anunciado.
O projeto de lei orçamentária de 2022 (PLOA) enviado ao Congresso pelo governo federal não repôs as perdas orçamentárias das universidades ao longo dos últimos anos. Com isso, os recursos seguem insuficientes para garantir a manutenção das atividades, o que pode dificultar o retorno presencial ou mesmo resultar na paralisação das instituições por falta de verba para despesas como energia, limpeza e abastecimento de água.
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"As universidades federais só sobreviveram em 2020 e 2021 porque houve suspensão das atividades presenciais, com fechamento de unidades, gerando uma redução efetiva de gastos com manutenção e serviços. Em 2022, ao retomar as atividades, será preciso recontratar serviços, e o consumo de energia voltará ao normal em um contexto de elevação das tarifas. Será um ano de muita pressão de gastos", afirma Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Para se ter uma ideia, segundo dados da Andifes, o orçamento discricionário das universidades federais proposto na PLOA 2022 é de R$ 5,134 bilhões. Este valor é 15,3% menor do que os R$ 6,061 bilhões de 2019. De lá pra cá, só houve reduções: em 2020 o recurso disponível foi de R$ 5,537 bilhões e este ano ficou em R$ 4,512 bilhões, um dos menores patamares da última década.
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Planilha de orçamentos 2019 – 2022. / Andifes
"Apesar de ter melhorado em relação a este ano, o orçamento para o ano que vem ainda é R$ 400 milhões menor que 2020 e R$ 1 bilhão menor que 2019. Estou falando de valores nominais sem correção da inflação. Não ter essa correção inflacionária é algo absolutamente preocupante, principalmente com essa alta geral dos preços, com forte impacto nas nossas contas", destaca o presidente da Andifes.
Em agosto, puxada pelos combustíveis, a inflação subiu 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Além disso, o mercado financeiro projeta uma inflação em 2021 de pelo menos 8%.
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UnB sufocada
Para a Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, o governo federal não previu um único centavo de investimento, recurso essencial para obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos de laboratório e informática, além de material bibliográfico e base de dados.
Em termos de despesas discricionárias, se não houver suplementação, a UnB terá R$ 145,7 em 2022, um acréscimo de 7,2% em relação a este ano, valor inferior à inflação projetada. Esse valor representa apenas o repasse do Tesouro Nacional. No caso da UnB, ela ainda conta com outros R$ 97 milhões de receitas próprias.
"A redução contínua dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica sobremaneira a execução do planejamento orçamentário da instituição, o que tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados. Podem-se destacar, como parte dos desafios, as atividades de manutenção, que passam por reajustes previstos contratualmente, a exemplo de energia elétrica e serviços terceirizados – vigilância e limpeza, por exemplo, essenciais ao funcionamento da instituição, além do apoio a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica", informou a UnB em nota enviada ao Brasil de Fato.
Luta no Congresso
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) não quis se pronunciar sobre o projeto de lei orçamentária porque ele está em fase de discussão no Parlamento.
Essa semana, o presidente da Andifes e reitores de outras três universidades federais se reuniram com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para pedir uma recomposição do orçamento para as universidades federais.
O objetivo é que o orçamento discricionário do ano que vem seja equivalente ao de 2019 corrigido pela inflação. Neste caso, ele sairia dos atuais R$ 5,134 bilhões para R$ 6,922 bilhões.
"Nós já estamos vindo de cinco a seis anos seguidos de redução orçamentária nas universidades. A nossa capacidade de adaptação está toda esgotada. O problema da política fiscal de austeridade por muitos anos é que ela compromete o funcionamento das políticas públicas. Estamos esperançosos que o Congresso reverta essa tendência", afirma Marcus Vinicius David, presidente da Andifes.
