Equador retoma mesa de diálogo entre governo e indígenas para suspender paralisação

No Equador, a greve geral completa 15 dias sem acordos entre governo e organizações indígenas. Na manhã desta terça-feira (28), será retomada a mesa de diálogo entre o ministro de Governo, o presidente da Assembleia, a presidenta do poder eleitoral e representantes de cinco organizações indígenas, que iniciou na tarde de segunda (27). O presidente Guillermo Lasso não compareceu às negociações mediadas pela Igreja Católica.

As federações indígenas exigem redução de 40 centavos no valor dos combustíveis, congelando a gasolina a US$ 2,10 (R$10,90) e o diesel a US$ 1,50 (R$ 7,80). Também exigem a revogação do decreto executivo 95, que implementa a política de paridade de preços internacionais aos combustíveis – similar ao adotado pela Petrobrás -, e o decreto 151, que dá brechas para execução de mineração em territórios indígenas. Segundo a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), cerca de 80% das terras demarcadas aos povos originários estão sob ameaça da mineração. 

Na próxima rodada de negociações, que se inicia às 9h hora local (11h – horário de Brasília), o governo deve apresentar sua contraproposta. Segundo meios locais, o governo teria disposição de revogar o decreto 95 e irá apresentar emendas ao decreto 151 sobre a mineração. 

Na segunda-feira, Lasso anunciou um aumento de US$ 5 do Bônus de Desenvolvimento Humano pago a 1,5 milhão de famílias; suspendeu o estado de sítio em seis províncias; e anunciou a redução de 10 centavos de dólar no preço da gasolina (US$ 2,45 o galão de 4,5L) e do diesel (chegando a US$ 2,45 o galão), que no primeiro semestre do ano subiram 37% e 65% respectivamente. 

O presidente da Confederação Indígena, Leonidas Isa Salazar, ainda exige que nenhum líder social seja criminalizado pela greve e que o Estado detenha o "racismo e o ódio" contra o movimento indígena. Ainda exige a destituição do ministro do Interior Patricio Carrillo. Leonidas foi preso no segundo dia de manifestações, mas hoje responde processo em liberdade, tendo que se apresentar semanalmente à Justiça.  

A Conaie convocou uma manifestação no centro histórico de Quito, em frente à Basílica Voto Nacional, onde acontece as negociações.

Presidente na mira 

Diante do aumento da instabilidade política, o Executivo urge um acordo com o setor mobilizado. 

Nesta terça-feira (28), também se retoma a sessão parlamentar, que discute o pedido de destituição do presidente Guillermo Lasso. A proposta foi apresentada na última sexta-feira pela bancada da União pela Esperança (Unes). O partido Pachakutik, que preside a Assembleia Nacional, também declarou apoio ao impeachment, somando 72 votos. 

Alguns legisladores do partido Esquerda Democrática também disseram que irão votar pela destituição presidencial, totalizando 80 votos. Para destituir Lasso é necessário apoio de 92 dos 137 deputados. 

"Compartilhamos nosso levantamento de vulnerações aos direitos humanos no Equador durante a paralisação nacional"

Na última segunda-feira, os ministros do Interior, Pedro Carrillo, e da Defesa, Luis Lara, foram interpelados pelo Poder Legislativo pelas denúncias de repressão às manifestações. De acordo com levantamento da Aliança de Organizações de Direitos Humanos, houve cinco mortos, 200 feridos e 145 presos durante a greve geral.

Uma missão de solidariedade internacional e observação de direitos humanos acompanha os protestos e denuncia que foi possível identificar ação paramilitar. Ainda exigem a abertura de investigações do Ministério Público para apurar as denúncias de abuso das Forças Armadas e da Polícia Nacional.

"Disparam de maneira horizontal cartuchos, projéteis desde o dia em que iniciou a manifestação. Há trato cruel e degradante contra as pessoas. Foi violado o direito de atendimento médico às vitimas", denunciou a defensora de direitos humanos Marianela Navarro durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (28).