O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28), em Brasília, uma série de propostas para recuperar a área de ciência e tecnologia no país, fortemente afetada por cortes de recursos e contingenciamentos orçamentários promovidos ao longo dos últimos anos.
Agora oficialmente candidato à presidência da República, Lula participou da 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade de Brasília (UnB).
"Vamos trabalhar na recomposição e ampliação do fomento de ciência, tecnologia e inovação, para alavancar o sistema. Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq, FINEP e CAPES, devem ser recuperados e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos governos do PT. Os investimentos para a área serão ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal", destacou.
Lula lembrou que o o orçamento Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fundo de apoio a ciência, passou a ser fortemente contingenciado desde o golpe de 2016, que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff.
"Enquanto no último ano de meu governo a receita do fundo foi inteiramente investida em ciência, no ano passado, do total de R$ 6 bilhões arrecadados, apenas 10% foram liberados para execução. Do mesmo modo, nos últimos anos os orçamentos do CNPq e da CAPES despencaram, e este ano são inferiores a um terço dos valores de 2015."
Lula também prometeu realizar a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, descontinuada nos últimos anos, e que envolverá cientistas, empresários, trabalhadores, agentes de governo, estudantes e toda a sociedade brasileira.
Apagão científico
Para Lula, o Brasil vive atualmente um "apagão científico", o que levou a graves consequências, como durante a pandemia de covid-19. "Ultrapassando as piores previsões, o atual governo colocou o Brasil numa máquina do tempo rumo ao passado. Fome, desemprego, destruição dos direitos trabalhistas, inflação, corrupção e ameaças à democracia são as marcas desse desgoverno que nega a ciência em todos os seus atos. O resultado mais trágico desse apagão científico que estamos sofrendo hoje são os quase 680 mil brasileiros mortos pela covid. Muitos deles porque o atual presidente ignorou todas as recomendações da comunidade científica, chegando ao cúmulo de boicotar as vacinas, que salvaram milhões de vidas ao redor do mundo", criticou.
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No governo Bolsonaro, o orçamento da educação superior foi reduzido em 12% na comparação dos últimos quatro anos. Isso em termos nominais, sem contar a inflação. Até antes desse novo corte, as universidades federais teriam R$ 5,33 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis este ano, contra R$ 6,06 bilhões aprovados em 2019, primeiro ano do atual governo. Segundo a UNE, quando se compara o orçamento atual com o ano de 2010, a redução é de 37%.
É a segunda em vez em menos de um mês que o ex-presidente participa de atividades na capital federal. Ele ainda cumpre outros compromissos na cidade, como a a participação em um evento da Confederação Nacional de Transportes (CNT) e da convenção nacional do PSB, que oficializará o nome de Geraldo Alckmin na vaga de vice de Lula nas eleições deste ano.
O presidente da SBPC ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, afirmou que os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas (Lula, Bolsonaro e Ciro Gomes) foram convidados para apresentar propostas ao setor, mas apenas Lula e Ciro confirmaram participação. Ele ressaltou a necessidade do país voltar a valorizar a pesquisa científica.
"Consideramos que a pesquisa científica deve voltar a ter a importância que teve no passado. Não há economia boa sem educação de qualidade, formando pessoas capazes, e sem pesquisa científica de qualidade, especialmente quando o Brasil tem uma biodiversidade desse valor. Todas essas questões implicam que o Brasil volte a ter um projeto de nação", afirmou.
Fome
Durante seu discurso, Lula voltou a ressaltar o combate à fome como prioridade do seu governo. Atualmente, mais de 33 milhões de pessoas no país não têm o o que comer.
"As pessoas já não pedem mais esmola, pedem comida. As pessoas não tem mais vergonha de dizer eu tenho fome de verdade. Isso não é fenômeno da natureza", disse Lula.
O ex-presidente criticou a insensibilidade em reuniões com banqueiros e empresários. "É indescritível essas reuniões, porque não existe a palavra pobre, não existe nenhuma palavra que seja dita em relação à miséria que tomou conta desse país", disse. Lula ainda voltou a criticar a regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos em todas as áreas, incluindo saúde, educação e ciência.
"A gente não pode ficar vendo a elite brasileira discutir teto de gastos, para garantir as reservas do sistema social e não se discute política social."
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