A um dia de irem às urnas para eleger seus novos representantes, os brasileiros têm se preocupado cada vez mais com a própria segurança. Os casos de ataques violentos, ou ameaças, motivados por razões políticas ou ideologia têm se tornado cada vez mais recorrentes e preocupado eleitores.
Segundo levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Unirio, na primeira metade de 2022, já foram registrados 214 casos de violência contra pessoas lideranças políticas.
A pesquisa Datafolha divulgada no dia 14 de setembro trouxe que 67,5% dos brasileiros afirmam que temem ser vítima de violência política.
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Na última terça-feira (27), em Genebra, o alto comissariado da ONU para direitos humanos declarou preocupação com os ataques ao sistema eleitoral brasileiro e a violência política que envolve partidos, apoiadores e candidatos.
Jovem relata ameaça
No último fim de semana, um jovem militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma ter sido ameaçado por taxistas no Recife. Maxwell Lobato conta que estava saindo de casa para ir a uma atividade política e precisava levar um material de carro. Um motorista teria recusado fazer a corrida e, após uma breve discussão, passou a fazer ataques envolvendo o nome de Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT).
“Ele foi até mim, botou o dedo na minha cara, gritou, disse que odiava viado [sic], parada gay, porque na semana anterior tinha tido a parada gay e eu saí todo montado de casa e eles estavam lá também. Então eles visualmente me conhecem. Eles estavam lá, já. Eu fiquei surpreso quando um outro taxista, carioca, entrou dentro do carro, pegou a bala e jogou no chão”, relata.
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Maxwell acredita que as balas que o taxista teria jogado em seus pés eram munição usada em armas de fogo, com o objetivo de amedrontá-lo. “O amedrontamento paralisa muito mais do que o fato. você não sabe o que essa violência psicológica vai acarretar ou até que grau ela vai levar para que chegue na fatalidade, né? como aconteceu com companheiras e companheiros que foram agredidos, foram mortos”.
Repetição
Em Pernambuco, outros casos de violência por motivação política chamaram atenção este ano. Um deles aconteceu no mês de maio, quando uma discussão entre vizinhos do município de Paulista acabou com uma hospitalização após um deles ser agredido com um vaso na cabeça e chamado de petista ladrão. Mais recentemente, já no mês de setembro, uma janela com bandeira do PT foi atingida por tiros no Recife
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Novas leis
Atualmente, o Brasil possui uma lei de combate à violência política contra a mulher, aprovada no ano passado. Também em 2021, foi aprovada a Lei 14.197, que tipifica uma série de crimes ligados à segurança relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional).
Segundo o professor de Direito e advogado Diego Lemos, um desses crimes foi justamente o de violência política. “[O crime de violência política] que foi inserido no nosso Código Penal lá no artigo 359-P e ele é mais amplo que o da violência política de gênero, ele trata de restringir, impedir, ou dificultar com o emprego de violência física, sexual ou psicológica o exercício dos direitos políticos a qualquer pessoa em razão do seu sexo, raça, etnia, religião ou procedência nacional. Aqui, a pena é até um pouco maior, é uma pena de 3 a 6 anos além da pena correspondente à violência”, explica.
Justiça
Como forma de estimular um ambiente seguro e democrático no pleito, a Justiça Eleitoral está realizando a campanha Paz nas Eleições, para desestimular práticas violentas. Na última quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmou, junto a forças de segurança, um pacto para garantir paz, tranquilidade e harmonia nas eleições, da votação à posse dos eleitos.
O TRE-PE informou, ainda, que a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco é a instituição responsável por acompanhar e monitorar os crimes motivados por conflitos políticos no estado.
Também em Pernambuco, o Tribunal de Justiça (TJPE) criou o Núcleo de Justiça 4.0 especializado em delitos violentos com motivação político-partidária, para atuação prioritária contra crimes praticados a partir do último dois de novembro em diante.
