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adiada

PEC dos Auxílios é aprovada em 1º turno e sessão da Câmara é encerrada por problemas técnicos

Lira demandou investigação da PF sobre as falhas nos servidores; votação deve ser retomada nesta quarta (13)

12.jul.2022 às 00h15
Atualizado em 13.jul.2022 às 00h15
Brasília (DF)
Redação

Arthur Lira (PP-AL) decidiu encerrar a sessão antes do previsto e anunciou a apreciação da PEC 11 para a próxima semana - Elaine Menke/Câmara do Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão desta terça-feira da Câmara dos Deputados por problemas técnicos com os servidores de internet da casa. Os deputados já haviam aprovado em primeiro turno a PEC dos Auxílios (PEC 15/22) e estavam discutindo destaques no texto antes da realização do segundo turno. O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, 

Lira informou que a Polícia Federal já havia sido avisada e estava a caminho da Câmara para averiguar o problema. Ele informou que os trabalhos devem ser retomados nesta quarta (13) pela manhã, com as mesmas presenças registradas no painel de votação. A oposição alega que a suspensão só pode durar uma hora e que uma nova sessão deve ser iniciada.

Proposta do governo

A PEC foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e instaura no país um estado de emergência justificado pelo aumento do preço dos combustíveis. Com isso, autoriza o governo a elevar e criar auxílios durante o ano de eleição, o que é proibido por lei.

:: Saiba como Lira acelerou a tramitação da PEC dos Auxílios ::

Ao todo, o governo deve gastar R$ 41 bilhões com esses benefícios. Disso, R$ 26 bilhões serão usados para aumentar o Auxílio Emergencial de R$ 400 para R$ 600. Outros R$ 5,4 bilhões serão gastos com auxílio a caminhoneiros de R$ 1.000 por mês.

Todos os benefícios listados na PEC são temporários, válidos até dezembro – ou seja, no período eleitoral. Bolsonaro aposta na PEC para  aumentar sua popularidade meses antes da votação. Políticos da oposição, por sua vez, criticam a proposta pois afirmam que ela tem fins eleitoreiros.

PEC do piso da enfermagem

Outro assunto que estava em pauta na sessão desta terça (12) era a PEC do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22). O texto também foi aprovado em primeiro turno e seria votado novamente depois da votação da PEC dos auxílios

A PEC foi criada para dar amparo jurídico ao Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.

O PL já foi aprovado nas duas casas legislativas, mas ainda não foi encaminhado para sanção porque um acordo entre diferentes parlamentares firmou que o projeto somente seria chancelado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após uma PEC garantir segurança jurídica ao texto. 

Editado por: Thalita Pires
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