O ministro da Justiça Flávio Dino informou que o inquérito da Polícia Federal sobre as joias sauditas está próximo da conclusão, em entrevista à GloboNews, na última sexta-feira (7). O chefe da pasta afirmou que a investigação é "tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente" e "há prova documental farta".
“As provas orais, depoimentos de testemunhas, de eventuais indiciados ou acusados é importante, inclusive para o exercício do direito de defesa. Mas o esclarecimento da materialidade e mesmo indícios de autoria a estas alturas é bem evidente", disse o ministro.
Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou um depoimento de cerca de três horas à Polícia Federal. Na ocasião, disse que soube da existência das joias em dezembro de 2022, somente um ano após serem apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.
O conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões seria um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas foi apreendido em outubro de 2021.
Jorge Seif nomeia genro de Michelle em seu gabinete
O senador Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário de Pesca e Aquicultura no governo de Jair Bolsonaro (PL), deu um cargo em seu gabinete para o genro de Michelle Bolsonaro. Igor Matheus Modtowski, namorado de Letícia Firmo, a filha mais velha de Michelle, foi contratado como motorista e receberá um salário de R$ 3.998,99 por mês e um auxílio-alimentação de R$ 1.210,52.
Senador Jorge Seif (PL-SC) / Edilson Rodrigues/Agência Senado
Anteriormente, Seif também havia nomeado Jair Renan Bolsonaro, o quarto filho do ex-presidente, como auxiliar parlamentar pleno em seu gabinete, com um salário de R$ 7.642,84 por mês.
Moraes suspende julgamento das sobras eleitorais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise e suspendeu o julgamento sobre a distribuição das chamadas “sobras eleitorais” para vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores), na última sexta-feira (7).
Desde a promulgação da Lei 13.488, em 2017, todos os partidos que participaram das eleições podem participar da distribuição das sobras eleitorais, que são as cadeiras que sobram após a distribuição pelo quociente eleitoral (número encontrado a partir da divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada casa legislativa).
Alexandre de Moraes / Rosinei Coutinho/SCO/STF
Em 2021, no entanto, a Justiça Eleitoral determinou que as vagas somente podem ser disputadas pelas siglas que atingissem 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos que receberam pelo menos 20% desse quociente em votos.
Os partidos Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e Progressistas, que acionaram o STF contra as determinações da Justiça Eleitoral, argumentam que as mudanças violam o princípio da igualdade entre os candidatos e distorcem o sistema proporcional.
Antes do pedido de vista de Moraes, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, defendeu que as mudanças sejam derrubadas, porque restringem o pluralismo político. "Toda e qualquer norma que tenha por escopo restringir a pluralidade dos partidos políticos, limitando a eleição de seus representantes, notadamente no sistema proporcional, viola os fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito", escreveu Lewandowski, o único ministro a votar.
Lira não participará da comitiva da viagem à China
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não participará da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, devido a uma cirurgia para a correção de hérnia umbilical, realizada no dia 5 de abril.
Da esquerda à direita: Rodrigo Pacheco, Lula e Arthur Lira / Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Já a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a viagem que se inicia nesta terça-feira (11) está confirmada. No total, 35 congressistas participarão da comitiva, cujo retorno está previsto para o próximo sábado, dia 15.
