O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, reagiu à decisão da justiça paulista que proibiu a realização de um protesto de indígenas Guarani contra o marco temporal.
"É uma decisão totalmente inconstitucional. Mais uma vez vemos que o Estado brasileiro atua com todas as forças contra os povos indígenas e contra o direito de manifestação. Nós vamos tomar as providências necessárias enquanto movimento indígena", afirmou Karipuna ao Brasil de Fato.
Moradores da Terra Indígena Jaraguá, no noroeste paulistano, planejavam um ato contra o marco temporal, que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 7 de junho. O local escolhido foi a rodovia dos Bandeirantes, onde já havia ocorrido um protesto indígena na terça-feira (30)
O ato, marcado para este domingo (4), havia sido permitido no acostamento da rodovia por uma decisão liminar – ou seja, temporária – de primeira instância judicial.
Atendendo a um pedido da concessionária da rodovia, CCR AutoBan, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti reverteu a autorização e proibiu neste sábado (3) o protesto convocados pelos indígenas.
:: Justiça paulista proíbe protesto de indígenas contra marco temporal ::
"Vamos entrar na Justiça para conseguir a derrubada dessa decisão monocrática e arbitrária de uma juíza que não entende e não conhece o que está em jogo no julgamento do marco temporal", disse o coordenador da Apib.
A magistrada afirma em sua decisão que a proibição serve para resguardar a integridade física dos manifestantes e citou histórico de acidentes na rodovia dos Bandeirantes.
"A decisão não diz em que lugar o protesto tem que ser feito", apontou Karipuna. "E os parentes Guarani do Jaraguá estão protestando próximo a seu território, sua área de moradia. É uma decisão inconstitucional, incabível e fere totalmente os direitos previstos pela nossa Constituição", completou.
Em caso de descumprimento, a juíza determinou multa de R$ 20 mil e uso de força policial.
"Os povos indígenas têm o direito de serem contrários ao marco temporal e fazerem manifestações pacíficas e ordeiras, garantindo o direito de ir e vir de todo o cidadão brasileiro no fechamento da rodovia, com pistas liberadas para a passagem de veículos, sem ferir o direito de ir e vir de ninguém, mas garantindo direito de manifestação", declarou o coordenador da Apib.
