A campanha Despejo Zero prepara nova audiência entre áreas de ocupação, entidades e órgão do poder público, agendada para o dia primeiro de fevereiro (quinta).
A reunião anterior aconteceu durante a Jornada de Agroecologia, no dia 23 de novembro. Debaixo de forte chuva, em um barracão, movimentos populares e comunidades reforçaram a pauta como quatro itens essenciais.
O mais imediato é a criação nacional de uma Ouvidoria Urbana que, de acordo com a campanha Despejo Zero, “estabeleça mesa de diálogo bimensal permanente entre os movimentos populares urbanos e as prefeituras, governos estaduais e governo federal, com o intuito de encontrar soluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos através de políticas públicas e/ou disponibilização de áreas”, aponta o documento de pauta, equiparando ao exemplo que já existe para as ocupações do campo.
Os outros três pontos de pauta se referem à regularização fundiária; onde não for possível regularizar, o segundo ponto fala de realocação com condições para as famílias, de acordo com resolução 510, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e avanço em políticas públicas contra a fome, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fornecendo alimentos da agricultura familiar para as comunidades.
Ao lado disso, o documento aponta que, em todo o estado, a campanha Despejo Zero representa uma estimativa de 5255 famílias em todo o Paraná, no campo e na cidade. No atual momento, as áreas com risco mais imediato de reintegração de posse, que exige maiores cuidados, são: Pontarola, Tiradentes II, Britanite, Graciosa (Pinhais), vila Domitila e Independência Popular.
Serão convidadas para mesa de negociação a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, a Defensoria Pública do Estado, a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), Ministério Público, lideranças religiosas, ao lado de Kelly Malfort, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-geral da presidência. Malfort integra a direção nacional do MST e esteve presente no Paraná durante a negociação de novembro.
Ausência e linha em 2024
A ausência sempre sentida é da prefeitura de Curitiba e de representação da Cohab. Prefeituras de Pinhais, São José dos Pinhais, Colombo e Araucária também são sempre convocadas para a mesa de negociação.
De acordo com Libina da Silva Rocha, integrante do Instituto Democracia Popular, “Eu acho que a gente não teve participação da prefeitura de Curitiba. O município não abre diálogo, eu acho que esse é um outro olhar que também a gente tem que trabalhar. Também fazer essa pressão de trazer o município para essas mesas, porque a política habitacional de Curitiba passa pela prefeitura, eles têm que dialogar”, afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato.
Bárbara Esteche, advogada da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT) e de várias comunidades, reforça os desafios para 2024: “É fundamental que neste ano a gente possa garantir de forma definitiva que não haja nenhum despejo no Paraná e que as comunidades possam sair da defensiva e avançar na regularização fundiária, na construção de equipamentos coletivos e no acesso à políticas públicas, com todo o potencial de desenvolvimento que essas comunidades têm”, afirma.
"Acreditem na unidade do povo e da organização, mesmo quando há divergência. Quando a gente consegue lutar em torno de uma ideia sólida, a gente avança", afirma Roberto "Gaúcho", integrante do MST e da Vigília pela Vida, da comunidade Tiradentes II, do MPM, durante assembleia na própria comunidade praparatória para o ato de negociação.
Luta estadual e ampla
Desde 2022, no marco da campanha nacional Despejo Zero, no Paraná 37 áreas de ocupação, do campo e da cidade, em unidade inédita, têm feito atos para evitar retirada de comunidades em defesa do seu direito à moradia digna.
A ausência sempre sentida é da prefeitura de Curitiba e de representação da Cohab / Gentil Couto
Movimentos que integram a Campanha Despejo Zero no Paraná:
MST, MPM, FORT, UMT, FNL, MTST, MNLM, Redentoristas, Cefuria, Centro de Direitos Humanos de Londrina, MTD, Núcleo Periférico, Levante Popular da Juventude, APP-Sindicato, Casa de Passagem Indígena, entre outros;
