O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal vai se reunir para discutir a onda de violência que atinge o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia, e que pretende atuar para solucionar a situação. As afirmações foram feitas em entrevista ao jornalista Mário Kertész da Rádio Metrópole de Salvador, nesta terça-feira (23).
No domingo (21), uma mulher foi assassinada no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, município de Potiraguá. Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, majé (feminino de pajé) da comunidade, foi morta a tiros em um ataque coordenado por ruralistas da região. Dois fazendeiros foram presos, suspeitos de serem os autores da execução.
No ataque, o cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por uma bala. Ferido no rim, foi submetido a cirurgia. Uma mulher indígena teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas estão fora de perigo.
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Ao comentar o caso, o presidente Lula prestou solidariedade ao povo Pataxó. “O povo baiano pode ficar tranquilo que eu vou discutir muito esse assunto hoje, aqui em Brasília. Quero colocar o governo federal à disposição para ajudar os povos indígenas a encontrarem uma solução, para que a gente resolva isso de forma pacífica.”
De acordo com as informações do Ministério dos Povos Indígenas, cerca de 200 pessoas se organizaram por meio de um aplicativo de mensagens para invadir e tomar a Fazenda Inhuma sem decisão judicial. O grupo é composto por fazendeiros e comerciantes.
Entidades se pronunciam
Diversas entidades se manifestaram em repúdio à violência sistemática contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Em carta pública, a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos pediram investigação rigorosa ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
O texto ressalta que o ataque foi anunciado, o que amplia a urgência de uma resposta do poder público. “Também cumpre pedir ao Exmo. Governador que apure a conduta da polícia militar do seu estado, cujo efetivo, presente no local, foi incapaz de conter o conflito e evitar os seus desdobramentos”, completa a carta.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota em que exige ações mais enérgicas das autoridades federais e responsabilização dos culpados. Segundo a entidade, desde que o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula ao marco temporal, a violência contra comunidades indígenas aumentou.
O Cimi traz ainda um relato da onda de ataques contra o povo Pataxó Hã-hã-hã. Em 21 de dezembro, o cacique Lucas Santos Oliveira, de 31 anos, foi assassinado em uma emboscada. No dia 29 do mesmo mês, famílias Pataxó da comunidade Itacipiera em Trancoso foram atacadas por homens armados que destruíram pertences e veículos.
Nas semanas seguintes foram registradas novas tentativas de ataque e invasões. Na terça-feira (16), o artesão indígena Roberto Bráz Ferreira foi encontrado sem vida no interior de sua residência na Aldeia Barra Velha, com sinais de golpes de machado. Desde 14 de dezembro do ano passado, pelo menos oito ocorrências vitimaram as comunidades da região.
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“Não é preciso investigar muito para descobrir quem são os cabeças pensante deste poder paralelo, desta milícia armada que se instalou na Bahia, da ligação destes com os atos antidemocráticos que se espalharam pelo país e que abertamente e sem nenhum pudor ou medo de punição convocam ações ilegais contra os indígenas, trabalhadores sem-terra entre outros, pois tem plena convicção que não serão penalizados”, diz a nota do Cimi.
As entidades da Frente Pela Vida também se manifestaram em carta pública e expressaram indignação. “Representantes do agronegócio, com a histórica anuência do Estado brasileiro, derramam sangue ancestral na terra que não lhes pertence.”
Já a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal mostraram preocupação com a falta de “medidas estruturais e efetivas por parte do Governo Federal e Governo do Estado da Bahia diante dos contínuos e reiterados ataques sofridos pelos povos indígenas".
