O ano legislativo de 2024 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) teve início na segunda-feira, com uma sessão solene no Plenário da casa com Ademar Traiano, atual presidente e aliado outrora influente do governador Ratinho Jr, presidindo a sessão. Contudo, sua posição está agora ameaçada devido a denúncias de envolvimento em esquemas de propina, podendo ter sido esta a última abertura de ano legislativo com Traiano à frente.
Os problemas para Traiano intensificaram-se com a revelação de um documento sigiloso em que ele e o ex-deputado Plauto Miró admitem terem recebido propina. No dia 5, a assessoria de Traiano reiterou que o deputado não responde por nenhuma acusação em processos judiciais vinculados aos acordos.
A crise ganhou um novo capítulo com a decisão do desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que determinou a volta do sigilo no processo. A solicitação foi feita pelas defesas de Traiano e Plauto, alegando que os arquivos envolvem áudios, vídeos, depoimentos, declarações e outros documentos ainda em sigilo na 3ª Vara Criminal de Curitiba.
Na manhã seguinte, terça-feira (6), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao ser questionado sobre o retorno do sigilo nas provas relacionadas a Traiano, afirmou: "Veja, não posso ficar aqui sendo analista sobre outro poder, cabe à Assembleia tomar qualquer tipo de medida e fazer uma análise do que possa acontecer numa matéria deles."
No mesmo dia, o deputado Renato Freitas (PT) protocolou um requerimento para a abertura da "CPI da TV Assembleia". A proposta, que até agora conta apenas com o apoio de deputados de oposição, busca investigar a propina de R$ 100 mil que Traiano admitiu ter recebido para a renovação dos serviços da TV Assembleia.
A CPI precisa de 18 assinaturas para ser encaminhada à Mesa Diretiva da Alep. Até o momento, apenas oito deputados assinaram, todos da oposição. Mesmo com as assinaturas, a instalação imediata pode ser impedida pelo limite de cinco CPIs em andamento, de acordo com o regimento da casa.
Os acordos firmados por Traiano e Miró, chegam a envolver mais de R$ 700 mil em ressarcimentos e multas, e podem indicar irregularidades que se estendem a outros processos licitatórios e à atuação da TV Assembleia. Vicente Malucelli Netto, diretor da TV Icaraí à época – contratada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), afirmou que em agosto de 2015, os deputados Ademar Traiano e Plauto Miró Guimarães Filho solicitaram o pagamento de R$ 300 mil.
O presidente do grupo Malucelli, Joel Malucelli, autorizou o pagamento de R$ 200 mil, valor aceito pelos parlamentares. Vicente Malucelli Netto, diretor da TV Icaraí à época – contratada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), afirmou que em agosto de 2015, os deputados Ademar Traiano e Plauto Miró Guimarães Filho solicitaram o pagamento de R$ 300 mil. O Presidente do grupo Malucelli, Joel Malucelli, autorizou o pagamento de R$ 200 mil, valor aceito pelos parlamentares.
Para Freitas, que foi acusado de quebra de decoro parlamentar por chamar o presidente da Alep de "corrupto" e que também sofreu representação na Comissão de Ética, as acusações contra Traiano são gravíssimas. “Traiano admitiu receber propina e assinou um acordão para evitar a condenação, mantido em sigilo pelo poder judiciário. Isso representa um grande problema, uma vez que não deve usar o sigilo para encobrir corrupção. Além disso, o caso levanta preocupações sobre possíveis irregularidades em outros processos licitatórios da Assembleia. Não se sabe se houve mais pedidos de propina à TV Icaraí, se a empresa substituta também foi afetada ou se outras interferências ilícitas ocorreram durante os contratos com essas empresas”, afirma.
*Gabriel Carriconde é jornalista e radialista.
**As opiniões expressas nesse texto não representam necessariamente a posição do jornal Brasil de Fato Paraná
