O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (11) um novo modelo de organização e financiamento para políticas que compõem a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com impactos principalmente no programa Saúde da Família, a mudança prevê mais verbas, adequação do número de pessoas atendidas e ampliação no horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para às 22h.
Para definir os novos valores direcionados à política, serão levados em consideração o tamanho dos municípios e o nível de vulnerabilidade de cada região. Esses aspectos também vão definir quantas pessoas cada equipe poderá atender.
A média anterior de investimento era de cerca de R$ 21 mil para custeio de cada grupo de profissionais. A partir do novo modelo, os valores podem variar de R$ 24 mil a R$ 30 mil este ano e de R$ 16 mil a R$ 34 mil em 2025. Nesses cálculos não estão incluídos os repasses feitos aos agentes comunitários de saúde, à saúde bucal e aos profissionais do programa Mais Médicos, que têm previsões próprias.
Além dos componentes fixos, o dinheiro destinado às equipes também terá incrementos de acordo com avaliação de vínculo, acompanhamento territorial, qualidade e boas práticas. A própria população poderá avaliar o atendimento por meio do aplicativo SUS Digital.
Com as mudanças, todos os municípios do Brasil terão aumento de recursos para a atenção primária, mesmo aqueles que recebiam mais que a média atual. Nesses casos haverá acréscimo de 10%, o que vai abranger 954 regiões.
O Ministério da Saúde também estabeleceu novos parâmetros para definir o teto de pessoas que podem ser atendidas por cada equipe. A pasta identificou mais de 11 mil grupos de profissionais que chegavam a atender mais de 40 mil pessoas.
Agora, em regiões mais vulneráveis, cada grupo poderá atender, no máximo, 2 mil pessoas. Nos municípios de maior porte e que contam com mais estrutura, esse teto será de 3 mil. Felipe Proenço, Secretário de Atenção Primária à Saúde, afirma que a meta do governo é ampliar o atendimento consideravelmente nos próximos dois anos.
“Isso significa uma reconstrução do Saúde da Família. São mais equipes com a população adequada, ampliação do horário de atendimento e a diminuição da espera, monitoramento das ações e valorização do cuidado ao longo do tempo. Com essa ampliação, apresentamos a meta de 80% de cobertura da população brasileira com a atenção primária à saúde até 2026.”
A nova dinâmica prevê contratação de mais profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde, é esse movimento que vai abrir a possibilidade de ampliar os horários de funcionamento das UBS. A ideia é que as unidades fiquem abertas até às 22h, o que será possível a partir do reforço de uma equipe a mais para cada uma delas. No entanto, ainda não há detalhes sobre quantas passarão a atender por mais tempo e quando isso vai acontecer.
