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Início Geral

Energia elétrica

Reguladora Aneel intima Enel por apagão e pode cassar concessão da empresa em São Paulo

Milhares de clientes paulistanos ficaram até uma semana sem luz após tempestade na capital paulista há dez dias

22.out.2024 às 14h00
Curitiba (PR)
Redação

Apagão afetou supermercados, comércios e restaurantes - alguns locais estão sem luz há mais de 40 horas - Paulo Pinto / Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a distribuidora de energia Enel, que atua em São Paulo, por conta do apagão que afetou milhões de clientes na capital paulista há dez dias. O ato da agência faz parte da tramitação de um processo contra a concessionária, o qual pode retirar da Enel o direito de vender energia elétrica à população paulistana – caducidade da concessão.

O apagão em São Paulo ocorreu após uma tempestade no dia 11 de outubro. Foi a terceira crise prolongada de abastecimento de energia na capital paulista em menos de um ano. O episódio também levantou discussões sobre o que fazer com a Enel, empresa italiana que assumiu em 2018 o controle da distribuição de energia na capital paulista e, desde então, acumula problemas.

Após o apagão, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), passaram a defender que a Enel tenha a concessão cassada.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, determinou o início de uma auditoria na Aneel para saber o que a agência tem feito a respeito das falhas da Enel para a prestação do serviço de distribuição de energia.

A Aneel, agora, vai distribuir o processo contra a Enel para a relatoria de um dos quatro diretores da agência. Todos foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após a distribuição, a empresa italiana tem 15 dias para apresentar sua defesa. A Aneel, então, vai avaliar a manifestação e deliberar sobre o assunto.

A agência pode recomendar a intervenção na Enel, a transferência do contrato de concessão para outra empresa ou mesmo a rescisão do contrato. A decisão final cabe ao Ministério das Minas e Energia (MME).

A  Aneel já multou a Enel em R$ 165 milhões –a maior multa já aplicada pela agência – após um apagão no ano passado. A empresa distribuidora de energia recorreu da multa na Justiça.

Editado por: Nathallia Fonseca
Tags: aneeldireitos sociais e econômicosprivatizaçao
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