O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e agosto deste ano. O valor corresponde a 0,4% da verbal total que deveria ser destinada para fortalecer a política ambiental do governo federal.
O levantamento foi feito pelo Observatório do Clima, que aponta a necessidade da verba para ações como o combate à mudança do clima, prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana.
A nota técnica da entidade afirma que o projeto de Ricardo Salles “é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”.
Os dados também mostram que, dos R$ 2,6 milhões autorizados para ações de educação ambiental, foi gasto apenas 0,1%, ou seja, R$ 4.300. Além disso, as políticas para as metas brasileiras sobre o clima tiveram R$ 6.363 gastos, o que representa 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados.
“Os números indicam que não estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, porque na prática a pasta está parada”, afirma Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Desmonte de Salles
A entidade sustenta que a agenda ambiental urbana, que o ministro Salles diz defender, teve baixa execução de orçamento: recebeu R$ 12,1 milhões, mas executou R$ 18,5 mil até agosto deste ano – o que representa 0,1%.
O Observatório do Clima afirma que a falta de execução não é um problema da pandemia de covid-19, já que a Controladoria Geral da União (CGU), ao analisar os gastos do Ministério, em 2019, disse “não ser possível avaliar se os resultados apresentados foram satisfatórios e consistentes, porque não havia um instrumento de planejamento para aquele ano”.
“O governo Bolsonaro e, com destaque, o Ministro Ricardo Salles adotaram a ruptura como primeiro movimento nas políticas públicas, sem ter propostas alternativas previamente estabelecidas para substituir o que vinha sendo realizado pelos governos anteriores”, critica a nota técnica da entidade.
O aumento das queimadas na Amazônia, no começo deste ano, e também no Pantanal, nas últimas semanas, mostram como o Brasil desmontou as políticas ambientais, desde a posse do ministro Ricardo Salles. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por exemplo, registrou mais de 7,6 mil focos de queimadas na Amazônia nos primeiros 28 dias de agosto de 2020 – um recorde para qualquer mês desde que o monitoramento começou a ser realizado, em 1998.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
