A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (1º), suspender temporariamente o mandato do deputado Fernando Cury (Cidadania) por 180 dias no processo de decoro pelo assédio sexual a deputada Isa Penna (PSOL).
Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Alesp flagrou quando o deputado passou a mão no seio da parlamentar no plenário, em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para 2021.
O tempo de suspensão, que equivale a seis meses, foi o mesmo sugerido pelo relator do caso no Conselho de Ética, deputado Emidio de Souza (PT).
Antes, o plenário do Conselho discutia a pena branda de 119 dias. Com articulação de aliados do parlamentar, a proposta anterior previa uma “licença”, com direito a manutenção dos salários de Cury e de sua equipe de assessores. Por isso, a penalidade foi considerada como “férias” pelos deputados contrários à proposta.
Após dois dias de debates, os líderes das bancadas legislativas chegaram a um novo acordo para aprovar uma pena maior do que a prevista no parecer do Conselho de Ética. Ao todo, 86 deputados votaram.
“Cury merecia ser cassado, mas essa punição aprovada é um avanço diante do que estava sendo votado anteriormente e da agressão sofrida pela Deputada Isa Penna”, avalia Emidio de Souza, relator do processo no Conselho de Ética.
Embora maior, a punição não era a desejada por Isa Penna e outras parlamentares, que defendiam a cassação do mandato. O entendimento geral, contudo, é que essa foi a “mediação possível dentro da conjuntura possível” da Alesp, ainda marcada pelo corporativismo e uma maioria de deputados homens.
Com a suspensão de Cury, quem deve assumir em seu lugar é o ex-deputado Padre Afonso (PV), que integrava a coligação que elegeu o deputado em 2018.
Isa Penna celebrou a decisão nas redes sociais. “Que hoje fique registrado na história da luta feminista a palavra resistência”, escreveu no Twitter.
A maior Assembleia da América Latina reconheceu o assédio. Desde 1999 não temos uma punição na casa e quando ela aconteceu foi por improbidade administrativa.
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— Deputada Isa Penna #VacinaParaTodos (@IsaPennaPsol) April 1, 2021
Artigo original publicado em Revista Fórum.
