O plenário da Câmara tem sessão marcada para a tarde desta segunda-feira (9). Mas a movimentação deve começar realmente na terça (10) pela manhã, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir para a leitura do parecer sobre a denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocou como item único da pauta do plenário na terça-feira o projeto que cria reserva de vagas para mulheres no Poder Legislativo. A bancada feminina queria que a votação tivesse acontecido na semana passada, para que as regras valessem já em 2018, mas apesar de existir um acordo com Maia, o prazo foi perdido.
Na quarta (11), além da continuação dos trabalhos sobre a denúncia contra Temer, está prevista uma audiência pública com o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, sobre a proposta de lei orçamentária para 2018. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também é esperado em uma audiência sobre as providências que a pasta vem tomando depois da Operação Carne Fraca da Polícia Federal.
No Senado, o plenário pode votar a Proposta de Emenda à Constituição que cria a polícia penal e abre a possibilidade da carreira de agente penitenciário ser igualada às carreiras policiais. Também está na pauta um projeto que muda o sistema eleitoral e institui o voto distrital misto. Mesmo se for aprovada, a mudança só valeria para 2020.
Ainda na terça-feira, deve ser votado o relatório sobre a medida provisória que muda as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). E, na Comissão de Educação, uma audiência pública vai debater a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que estão presentes nas 27 unidades da federação.
Artigo original publicado em Radioagência Nacional.
