Depois de um dia cansativo, no qual por mais de oito horas, com pequenos intervalos, os ministros julgam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo de cassação da chapa Dilma-Temer de 2014, o clima é de tentar administrar o tempo e conciliar as intenções dos que querem se manifestar com maior avidez, de forma a contribuir para o encerramento dos trabalhos. “Precisamos ser práticos. Salvo alguma exceção, o fato já está consumado”, disse um magistrado, depois de reunião reservada entre o colegiado. A expectativa é de que por quatro votos a três, a chapa não seja cassada. “Surpresas podem acontecer em todo julgamento, mas nesse aqui é muito difícil”, destacou esse mesmo magistrado, lembrando que os trabalhos podem se estender até sábado (10).
O relator, ministro Herman Benjamin, ainda não terminou de ler a parte referente ao mérito do seu relatório-voto, marcado por riqueza de detalhes. No intervalo realizado por volta de 18h, o ministro Luiz Fux disse aos jornalistas que foi acordado entre eles de prosseguir com a sessão pela noite desta quinta-feira até concluírem a leitura do relatório de Benjamin. Nesta sexta-feira (9), cada ministro terá 20 minutos para se manifestar e dar seu voto, como forma de acelerar a sessão.
Mesmo com esse acerto, muita gente, entre advogados e especialistas que acompanham o julgamento, consideram difícil a sessão ter ritmo mais rápido do que o atual.
A possibilidade de o resultado já estar sendo previsto pelos que acompanham a sessão se dá pela forma como se posicionaram os ministros Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Tarcísio Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho. Por sua vez, se manifestaram favoráveis ao voto de Herman Benjamin os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.
Crise política
Num dos momentos mais tensos do dia, Fux chegou a chamar a atenção dos colegas para a importância do julgamento para o país e o que definiu como “necessidade” de a crise política ser levada em conta, assim como as denúncias feitas por delatores, nos autos do processo.
O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, no entanto, tem sido chamado de “capitão do grupo que não quer a cassação, nem a inclusão nos autos das delações”. Ele chegou a acusar o Ministério Público de ter feito acordo com delatores para que tratassem de questões referentes a propinas para a campanha de 2014, de forma que estas informações pudessem vir a ser acrescentadas ao processo.
O ambiente de animosidade é cortado por frases irônicas e lembranças dos ministros de que são amigos há muito tempo, assim como elogios de conduta e conhecimento jurídico entre uns e outros, mas que não reduzem a tensão dos embates. A reclamação, agora, é da demora do ministro Herman Benjamin para concluir todo o seu relatório. Ele já informou que não se importa: lerá os termos do resumo que preparou (também extenso) até o final.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
