O relator especial da ONU para direitos humanos na Palestina ocupada, Michal Lynk, afirmou que as políticas discriminatórias de Israel nos territórios palestinos ocupados podem ser chamadas de apartheid. Vários grupos internacionais, incluindo a Anistia Internacional, fizeram afirmações similares recentemente. Lynk fez a afirmação em relatório sobre “a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967”, apresentado, na quinta-feira (24), na 49ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU).
O relatório nota que a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados se deteriorou nas últimas décadas devido à “violência que Israel está empregando para sustentar sua ocupação”. O relatório ressalta, ainda, que “no coração do projeto colonial israelense está um abrangente sistema jurídico e político”.
Professor de direito na Universidade de Western Ontário, no Canadá, Lynk diz em seu relatório final para a CDHNU que, “na contramão do século 21, Israel atribui ou retém direitos e condições [humanas básicas] com base na identidade étnica e nacional” nas áreas sob ocupação.
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O documento conclui que “as diferenças nas condições de vida e direitos de cidadania [entre palestinos e judeus] são gritantes, profundamente discriminatórias e mantidas por meio de opressão sistemática institucionalizada.
Apesar de inúmeras organizações palestinas, israelenses e internacionais como a Adameer, B’Tselem, Human Rights Watch e Anistia Internacional terem reconhecido o fato de Israel ser um regime de apartheid, até então a ONU se absteve formalmente de denominar a ocupação como tal.
Apartheid diferente da experiência sul-africana
Comparando o regime de apartheid israelense com o que ocorreu na África do Sul, Lynk disse que o que acontece em Israel-Palestina é apartheid, ainda que “não possua as mesmas características do regime praticado na África do Sul”.
Ele diz que “há características impiedosas da ‘separação’ de Israel que não estavam presentes na África do Sul, por exemplo, estradas segregadas, muros, longos postos de checagem, população cercada por barricadas, ataques com mísseis e bombardeios com tanques à população civil e o abandono do bem-estar dos palestinos nas mãos da comunidade internacional."
Lynk argumenta que a intenção por trás da discriminação imposta por Israel sobre os palestinos é “manter a dominação de um único grupo étnico, racial e nacional sobre outro”. Este sistema é construído “sob a prática regular de atos inumanos, assassinatos arbitrários e extrajudiciais, tortura, morte violenta de crianças”, negação de direitos humanos fundamentais dentre outras práticas do tipo.
Segundo Lynk, Israel tem tratado os mais de três milhões de palestinos moradores da Cisjordânia e Jerusalém Oriental de maneira distinta do tratamento dispensado aos 700 mil colonos judeus que vivem nessas localidades em mais de 300 assentamentos ilegais. O canadense destaca também que “Israel mantém sob cerco dois milhões de palestinos na prisão a céu aberto” que é Gaza, adotando “um método de controle populacional único no mundo moderno”.
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Ao comentar sobre as enormes perdas econômicas palestinas causadas pela ocupação israelense, Lynk sublinhou que a ocupação facilitou a extrema exploração econômica dos palestinos. Ele argumenta que Israel trata aquela população como “força de trabalho reserva para Israel e seus assentamentos” usando a precária condição dos palestinos para emitir autorizações de trabalho principalmente para empregos subalternos e não qualificados, forçando-os a aceitar salários relativamente mais baixos do que os que trabalhadores israelenses da mesma profissão recebem”.
O relatório diz que Israel não seria capaz de colocar em prática seu regime de apartheid e a ocupação na Palestina se a comunidade internacional tivesse intervindo quando foi preciso. O documento afirma que “a ocupação israelense tem sido conduzida desafiando profundamente a lei internacional e as centenas de resoluções das Nações Unidas”.
Como esperado, a missão israelense em Genebra emitiu comunicado na quarta-feira (23) rejeitando o relatório e alegando que seu autor “é bem conhecido por suas flagrantes e perturbadoras visões anti-israelenses”.
Artigo original publicado em People´s Dispatch.
