A população chilena rejeitou a proposta "mais conservadora", que foi a segunda apresentada após a abertura de uma Assembleia Constituinte, da nova Constituição votada neste domingo (17/12).
Com 96.30% dos votos apurados, 55.76% dos eleitores se manifestavam contrários, enquanto 44.24% favoráveis ao documento elaborado pelo Conselho Constitucional, em maio passado. O resultado já era irreversível. Segundo as autoridades do Chile, cerca de 15 milhões de cidadãos estavam aptos a votar no plebiscito
Sendo obrigatória no país, a votação começou às 8h e terminou às 18h, pelo horário local, dando sequência à contagem de votos.
Pelo quadro geral (nacional e internacional), na primeira hora, haviam sido contabilizadas 3.168 seções eleitorais de um total de 39.728, o correspondente a 7,97%%. Nesse contexto, 45.70% dos votos eram a favor, enquanto 54.30% eram contra. De acordo com a imprensa chilena, um cenário muito diferente ao da votação anterior, quando nesse mesmo recorte de tempo, a maioria rechaçava o texto.
Esta configura, portanto, a segunda rejeição ao documento que tem como objetivo abandonar a Carta Magna vigente desde 1980 até os dias atuais, imposta por Augusto Pinochet durante seu regime ditatorial que se estendeu de 1973 a 1990.
A reprovação do primeiro texto aconteceu em 4 setembro de 2022, quando as urnas indicaram 62% dos votos válidos para o “rechazo” e 38% para o “apruebo‘.
Com o resultado desta noite, a população chilena descarta um projeto reformulado que foi alvo de fortes críticas por continuar mantendo os resquícios ditatoriais e retirando alguns dos poucos direitos sociais garantidos pela atual Constituição, uma vez que o texto foi desenvolvido por um conselho eleito com ampla maioria de representantes de extrema direita.
A proposta em questão estava composta por 17 capítulos, 216 artigos e 62 disposições transitórias, sendo mais longa do que a atual Constituição, que tem 15 capítulos e 161 normas permanentes. Por outro lado, menor do que o texto rejeitado no ano passado, que continha 11 capítulos, 388 artigos permanentes e 57 artigos transitórios..
Com relação à formação de um novo plebiscito sobre o assunto, o presidente do Chile, Gabriel Boric, descartou qualquer possibilidade durante seu mandato, que termina em 2026.
Boric: ‘se encerra o processo constitucional’
Após o resultado, o presidente do Chile Gabriel Boric reconheceu a vitória do rechaço à nova proposta, mas manteve uma postura neutra, ao afirmar que “quem triunfa em uma eleição não pode ignorar os circunstancialmente derrotados”.
Logo no começo do discurso, o líder chileno, mais uma vez, descartou a possibilidade de um novo plebiscito: “esclareço que, durante nosso mandato, se encerra o processo constitucional. As urgências são outras”.
Essas “urgências” mencionadas pelo presidente se tratam do avanço das reformas propostas pelo seu governo, que são premissas para as “soluções que o Chile precisa em matéria social, econômica e de segurança”.
“Nenhuma [votação] conseguiu representar e unir o Chile, em sua linda diversidade. O país se polarizou, se dividiu e, à margem desse contundente resultado, o processo constitucional não logrou em canalizar as esperanças de ter uma nova Constituição elaborada para todos. A política tem ficado endividada com o Chile e essa dívida se paga alcançando a solução que os chilenos e as chilenas precisam e nos exigem”, afirmou Boric.
'Hoje nós vamos dormir tranquilos'
Antes mesmo do resultado final, o presidente do Unión Demócrata Independiente (UDI), Javier Macaya, havia reconhecido a vitória do “el contra” do texto: “hoje nós vamos dormir tranquilos […] os chilenos estão cansados do tema constitucional. Nossa resposta agora é ser consequente, coerente e respeitoso com a decisão democrática deste dia. É importante que todos reconheçam o capítulo”.
Já o presidente do Democracia Chilena (DC), Alberto Undurraga, celebrava os números: “tinham muitas razões para estar em contra. O Chile precisa de uma temporada de acordos, e isso só seria possível votando contra. Agora precisamos costurar acordos em todas as matérias de interesse do povo.”
Ao considerar o texto como "ideológico", o deputado Leonardo Soto, do Partido Socialista (PS), dava como certa a vitória progressista: “Os resultados estão consolidados, já há muita clareza de que o Chile tomou uma decisão, por um percentual maior do que esperávamos, esperávamos uma decisão muito mais próxima, mas há praticamente 10 pontos de diferença entre o resultado.”
Artigo original publicado em Opera Mundi.
