A ONG ambiental Redemar, da Bahia, e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia ajuizaram, nesta sexta-feira (18), ação na Justiça Federal requerendo à Shell que forneça documentos e informações relacionados aos barris de lubrificantes de propriedade da empresa, que foram encontrados na Praia do Formosa, em Sergipe, e em outros estados.
A ação também inclui pedido para que o Ibama forneça documentos e estudos que possam estar relacionados aos fatos. Análises realizadas pela Universidade Federal do Sergipe constataram que esses barris com a logomarca da Shell conteriam o mesmo petróleo cru, que vem poluindo o litoral nordestino desde o final de agosto.
Segundo o advogado Maximiliano Garcez, da Advocacia Garcez, “caso a ação seja julgada procedente, a Shell, maior empresa petroleira privada do mundo, será obrigada a fornecer os documentos requeridos, e estes podem ser subsídios importantes para o ajuizamento de ações que responsabilizem os culpados pelos enormes danos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do derramamento de petróleo, cuja causa ainda é desconhecida, e que tem impactado diversos pontos do litoral do Nordeste”, revela.
“É importante cruzar as informações e ter certeza dos culpados por esse desastre que atingiu em cheio toda região Nordeste e que vai prejudicar diretamente os povos do mar, o turismo e, a longo prazo, a depender da decantação, por décadas as áreas atingidas”, diz William Freitas, presidente da Redemar.
Obrigação
Deyvid Barcelar, dirigente do Sindipetro-BA, a Shell e o Ibama têm a obrigação de informar a origem desse óleo que polui e destrói as praias e o bioma marinho do Nordeste. “Queremos saber se isso é mais uma consequência do péssimo modelo de atuação das petrolíferas privadas, que corrompem e poluem diversos países”, questiona.
“A Petrobras, patrimônio nacional, sempre atuou de forma proativa no caso de grandes acidentes ambientais, auxiliando a União, estados e municípios. Agora, estão tentando privatizar a Petrobras aos pedaços e a preço de banana, além de abandonar o Nordeste do Brasil. Nesse sentido, temos um exemplo catastrófico no Brasil: a Vale privatizada, responsável pelo maior acidente de trabalho e ambiental do Brasil, casos de Mariana e Brumadinho”, completa Barcelar.
Em nota, a Shell "informa que o conteúdo original das embalagens com a marca Shell encontradas na Praia da Formosa, no Sergipe, não tem relação com o óleo cru presente em diversas praias do Nordeste brasileiro."
Ainda de acordo com a empresa, "trata-se de embalagens de Argina S3 30, um lubrificante para embarcações, de lote não produzido no Brasil. A coloração e as características do produto em questão são bem diferentes do óleo cru encontrado nas praias. Além disso, cabe ressaltar que o adesivo em um dos tambores encontrados em Sergipe traz a data de 17/02/2019 associada ao envase do lubrificante Argina S3 30, e que a mancha de óleo cru que atinge o litoral começou a impactar a costa em setembro.Os fatos apontam para uma possível reutilização da embalagem em questão – reutilização esta que não foi feita pela Shell. Adicionalmente, a companhia informa também que não transporta óleo cru acondicionado em barris em rotas transatlânticas."
Artigo original publicado em Revista Fórum.
