Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

HISTÓRICO

Após 30 dias de ocupação, governo revoga lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará

Conquista histórica se dá graças à ocupação de 30 dias no prédio da Secretaria de Educação

% buffered00:00
Download
00:00
12.fev.2025 às 16h09
Belém (PA)
Mariana Castro

Momento é festejado em frente à Assembleia Legislativa do Pará com cânticos indígenas. - Nay Jinknss

Com cantos ancestrais e muita festa, na manhã desta quarta-feira (12) foi aprovada por unanimidade a revogação da Lei 10.820/2024, que ameaçava, além de outros direitos conquistados, o ensino presencial em comunidades indígenas, do campo e quilombolas do Pará.

O momento histórico foi garantido graças à mobilização de indígenas, quilombolas e professores que realizaram uma ocupação inédita de 30 dias no prédio da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), em Belém (PA), e forçaram o recuo do governador Helder Barbalho, propositor da lei.

Do lado de fora da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o movimento de ocupação festejou a conquista junto aos professores e a população paraense, que marcou presença desde o início da manhã. 

Apesar da desocupação do prédio, que deverá ocorrer a partir desta quarta-feira (12), quando centenas de indígenas de cerca de 14 etnias retornam aos seus territórios, o movimento garante que seguirá em cobrança por melhorias na educação e, para isso, será formada uma bancada permanente de negociação junto à Alepa e representantes de organizações da categoria da educação, indígena e quilombola.

"Nós vamos voltar para as nossas aldeias, mas a partir desse momento, pela comissão, nós vamos ser consultados, nós vamos escrever, nós vamos participar e nós vamos propor como vai ser a educação para os indígenas”, declarou ao microfone o cacique Dadá Borari.  

Além da revogação da lei, o movimento de ocupação e os professores reivindicam ainda a exoneração do secretário de educação Rossieli Soares, acusado de assédio moral e estratégias de desmonte da educação pública no estado.


Por meio de telão instalado na fachada da Alepa, movimento acompanhou e vibrou com a conquista. Reprodução/Stephan Sampaio

Revogação da lei

No início da manhã, indígenas saíram em comitiva da Seduc rumo à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para acompanhar e comemorar a revogação, enquanto lideranças que marcaram esse momento decisivo acompanharam de dentro do plenário, a exemplo do cacique Dada Borari, Alessandra Munduruku e Auricélia Arapiun.

Presente na ocupação desde os primeiros dias, a deputada Lívia Duarte (Psol) destacou o ensinamento proposto pelos povos originários na defesa de seus direitos.

"É histórico o que estamos fazendo aqui. Esse é o maior ensinamento que os povos originários me deram nesses 30 dias de ocupação, que foi o de que direito não se negocia. E hoje nós afirmamos isso com a revogação da Lei 10.820. Eles garantiram um direito que não foi negociado, foi conquistado na marra", destacou Lívia.


Ocupação de 30 dias enfrentou autoritarismo, censura e ameaças por parte do governo do estado. / Nay Jinknss

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), que compõe a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos apontou a Lei 10.820/2024 enquanto parte de um projeto político de dizimação dos povos indígenas, seus territórios e ancestralidade.

"É o mesmo projeto que no governo passado facilitou a invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, destruindo praticamente as condições de sobrevivência desses povos. Esse projeto é o mesmo que pensa que uma Ferrogrão é uma resposta para toda a sociedade e não é, é uma estratégia logística dos produtores de soja do Mato Grosso que estão usando o Pará como passagem, outra ameaça aos povos indígenas", disse.

Editado por: Nathallia Fonseca
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

CONTENÇÃO

Projeto de lei visa impedir que operações policiais usem escolas e unidade de saúde como plataformas de tiro

Maikelys de volta

Criança separada dos pais nos EUA volta à Venezuela; marcha em Caracas celebra retorno

Alerta

China suspende compra de frango do Brasil por 60 dias após confirmação de foco de gripe aviária

Dia contra LGBTfobia

‘Não há políticas públicas efetivas para LGBTs no ABC paulista’, lamenta coordenador de pesquisa

Artigo

O impacto da COP30 na elevação dos preços de hospedagem em Belém

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.