A preparação para o Carnaval 2025 está a todo vapor no Distrito Federal (DF) e a programação está saindo do forno. Para garantir uma celebração livre de violência e preconceitos, a campanha Folia com Respeito convida blocos, fanfarras, plataformas e outros grupos carnavalescos a assinar a carta compromisso. O Ministério Público do DF e Território (MPDFT) também emitiu recomendações aos órgãos públicos para garantir segurança e um ambiente sem assédio para os foliões e as folionas.
A campanha Folia com Respeito reforça o compromisso dos carnavalescos em coibir o assédio sexual, a violência de gênero e a discriminação contra pessoas LGBTQIA+. “A promoção do respeito ao consentimento e à diversidade é fundamental para garantir que todos possam desfrutar do carnaval de maneira segura e acolhedora”, ressalta Letícia Helena, fundadora da campanha.
A adesão à Folia com Respeito é feita preenchendo o formulário. Com a assinatura, os grupos carnavalescos assumem o compromisso de realizar ações de comunicação e de treinamento de profissionais como seguranças, brigadistas e equipes de apoio dos blocos, com abordagem inclusiva e orientações sobre situações de violência. Os blocos também recebem um kit com adesivos e cartazes para divulgação junto aos foliões.
Além disso, a iniciativa também combate práticas de desrespeito ao espaço público, como o descarte inadequado de lixo, reforçando a importância da limpeza urbana e do cuidado com o meio ambiente durante os dias de festa.
"A construção dessa carta é uma grande oportunidade de avanço no combate à violência através de uma campanha com o propósito de identificar as atrações que se preocupam com o bem-estar de seus foliões e suas folionas e, que propagam o respeito em seus eventos, garantindo que os e as brincantes se sintam confortáveis e seguros para criar memórias positivas do carnaval que realizamos", destaca o texto da carta.
A campanha tem gerado resultados positivos ao longo dos anos. Segundo a fundadora da Folia com Respeito, no Carnaval de 2024, observou-se uma redução de cerca de 30% nos relatos de assédio e violência, em comparação ao ano anterior, nos blocos que aderiram à campanha. Cerca de 300 atendimentos diretos foram realizados, incluindo suporte emocional, distribuição de água, lanches e orientações para denúncia de violência.
Programação coletiva
O Distrito Carnaval está promovendo a elaboração coletiva da agenda do Carnaval 2025 no DF. Blocos, plataformas, fanfarras e demais grupos podem cadastrar suas atividades na planilha, onde já está disponível a programação de alguns eventos.
A agenda é atualizada diariamente e traz informações como local e gratuidade dos eventos. A planilha também informa se a programação é receptiva para crianças e se é realizada fora do Plano Piloto.
MPDFT faz recomendações aos órgãos públicos
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) enviou, nesta terça-feira (4), recomendações aos órgãos públicos distritais em relação à organização do Carnaval 2025, visando garantir a segurança, a preservação ambiental, a proteção do patrimônio e a proteção integral das mulheres, focando na prevenção e combate à violência de gênero, ao assédio e à importunação sexual.
“Nós estamos firmes no sentido de prevenir a violência, de proteger as crianças e adolescentes. Reforçamos que as medidas de proteção às mulheres são prioridades, até as ações educativas, preventivas e coercitivas, ou seja, não é não!” destacou o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo.
Folia com Respeito e MPDFT reforçam proteção de mulheres e crianças contra violência sexual e assédio no Carnaval 2025 / Foto: Divulgação/Distrito Carnaval
O documento foi enviado ao governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), aos secretários de cultura, turismo, transporte e mobilidade, meio ambiente, segurança pública, mulher e justiça e cidadania e também aos administradores regionais. Os órgãos têm até 13 de fevereiro para informar ao MPDFT as medidas adotadas.
Para garantir o cumprimento de horários e trajetos pré-definidos para os blocos, as Secretarias de Cultura e Economia Criativa (SECEC-DF) e de Comunicação (SECOM-DF) devem disponibilizar antecipadamente aos demais órgãos os croquis (esboço ou rascunho) dos polos carnavalescos, a agenda de eventos e a previsão de público, considerando a quantidade de foliões dos anos anteriores.
Também foi recomendado o reforço nas frotas de ônibus e do metrô, garantindo transporte público para os foliões, e a gestão adequada da circulação de veículos. Além disso, os órgãos públicos deverão disponibilizar banheiros químicos, segurança privada e socorristas nos locais onde ocorrerão eventos.
Às administrações regionais, o MPDFT recomendou a observação rigorosa dos prazos para concessão de alvarás e licenças e adoção de medidas em conjunto ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para garantir o gerenciamento sustentável do lixo gerado na festa.
Já as forças de segurança devem instalar centros de e controle móvel, e manter contingentes adequados para cada evento, especialmente durante a dispersão.
Há, ainda, recomendações para garantir a proteção das crianças e adolescentes, com a divulgação de mensagens de conscientização sobre prevenção da violência e importância da denúncia aos canais de proteção.
Os órgãos também deverão elaborar relatórios de prestação de contas ao MPDFT no prazo de 30 dias após o Carnaval. A Polícia Militar do DF (PMDF) será responsável por fornecer informações sobre o número do público de cada evento.
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