Deputados federais que compõem a Frente Parlamentar Ambientalista se articularam, nesta quarta-feira (31), para lutar contra a proposta de fusão do Ministério da Agricultura (Mapa) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A medida, que já vinha sendo criticada durante o período eleitoral, foi confirmada, nessa terça (30), pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Reunidos na Câmara dos Deputados, diferentes parlamentares se manifestaram contra a proposta, alertando que ela tende a asfixiar as políticas ambientais no país. O coordenador da Frente, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que os dois ministérios têm atribuições distintas e que o Mapa, tradicionalmente, sofre maior influência dos interesses do agronegócio.
“Não faz sentido subordinar a proteção do meio ambiente do país, que perante o mundo inteiro é conhecido como o país da Amazônia e da biodiversidade, à ganância por lucro fácil e rápido”, afirmou Molon.
Em coletiva de imprensa, ele anunciou que, em caso de não desistência da proposta por parte do futuro governo, os membros da Frente pretendem tomar as iniciativas cabíveis para evitar que ocorra a fusão.
Como a junção precisa ser aprovada pelo Legislativo por meio de medida provisória (MP), a ideia dos opositores é obstruir a pauta.
A proposta é fortemente criticada não só por opositores no Congresso Nacional, mas também por ambientalistas, economistas e entidades da sociedade civil organizada. Setores do agronegócio também se opõem à medida, com receio de que retrocessos administrativos em relação às políticas de meio ambiente levem à redução das exportações.
No mundo globalizado, a proteção dos recursos naturais tem considerável valor político no estabelecimento de relações comerciais entre os países, especialmente os europeus.
O deputado Zequinha Sarney (PV-MA), que foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer (MDB), está entre os críticos da proposta. Ele aponta que a medida seria uma “tragédia” para o Brasil e para o mundo e ressalta que, por conta do avanço conservador traduzido na eleição de Jair Bolsonaro para presidente, o país já vive retrocessos ambientais.
“Nesses últimos dois meses, o desmatamento na Amazônia, só pelo fato de nós termos um candidato com intenção de voto majoritária que disse que iria extinguir o (ministério) Meio Ambiente, cresceu mais de 30% em relação aos mesmos dois meses do ano passado”, destacou.
Representantes de diferentes entidades estiveram na Câmara, nesta quarta (31), para manifestar oposição à proposta. O advogado Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA), sublinhou que a relevância das políticas de meio ambiente vai além da proteção dos recursos naturais.
“Ontem mesmo saiu relatório da Organização Mundial da Saúde dando conta de que 600 mil crianças morreram em 2016 por conta de poluição atmosférica. Isso nos mostra que a preservação do meio ambiente tem relação com a preservação de todos os demais direitos, inclusive o direito à saúde”.
Guetta defendeu uma intensa mobilização social em torno do tema.
“Se nós não atentarmos pra todas as consequências graves e irreversíveis que são impostas a partir dos danos ambientais pra toda a sociedade brasileira, não teremos futuro”.
A ideia dos deputados é fortalecer a articulação da Frente Parlamentar Ambientalista com atores da sociedade civil para tentar frear a ideia de Bolsonaro. O grupo reúne 228 parlamentares e abrange diferentes partidos, como Psol, PT, PSB, PDT, PRB e PP.
