O Tribunal de Justiça do Paraná cassou liminar que suspendia o aumento das passagens de ônibus, e a partir deste sábado Curitiba terá a maior tarifa entre as capitais brasileiras, de R$ 4,50.
Em sua decisão, o desembargador alegou que poderia existir prejuízo para a prefeitura ou as empresas. Para a vereadora Professora Josete (PT), uma das autoras da ação que havia segurado o aumento, o que se deixou de levar em conta pela Justiça foram os “prejuízos causados à população por esse aumento”.
Ela lembra que, além da alta tarifa, a prefeitura e o Estado devem repassar mais R$ 100 milhões para as empresas de ônibus de Curitiba por conta da alegada “tarifa técnica”. “O cidadão paga duas vezes, com o aumento das passagens e com esse dinheiro que sai dos impostos que todos nós pagamos”, analisa a vereadora.
Sem controle
Há diversos pontos irregulares na licitação que ocorreu em 2010 para a concessão das atuais linhas, como, por exemplo, só as empresas que estavam no sistema terem conseguido participar por conta das exigências do edital. Além do fato de a Urbs, responsável por administrar essa concessão, não ter acesso aos custos efetivos. Segundo a vereadora Josete, “Não há transparência, questionamos a falta de controle da Urbs. Ela recebe as notas fiscais das empresas e paga sem saber se os valores são esses mesmos.”
A vereadora e o deputado estadual Goura, autores da ação que segurou o aumento este semana, irão recorrer contra a decisão que permitiu aumentar as passagens.