A cidade histórica de Paraty e a região de Ilha Grande receberam o título de patrimônio mundial da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na última sexta-feira (5). É a primeira vez que o Brasil tem um sítio misto reconhecido pela sua cultura e natureza.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn), o território reconhecido possui quase 149 mil hectares, em que o centro histórico se cerca de quatro áreas de conservação ambiental. Na área estão o Parque Nacional da Serra da Bocaina; o Parque Estadual da Ilha Grande; a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul; e a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu. O território de entorno possui 187 ilhas, grande parte coberta de vegetação primária e rica em diversidade marinha.
O diferencial deste sítio é justamente a coexistência entre a cultura tradicional da região e a natureza. De acordo com o Iphan, existem na localidade duas terras indígenas, dois territórios quilombolas e 28 comunidades caiçaras. Os primeiros registros de povoamentos datam de 4 mil anos atrás, diz o órgão.
Esta não foi a primeira vez que a cidade de Paraty se candidatou ao título de patrimônio mundial. Em 2009 o município tentou o posto na categoria cultural, mas não foi suficiente para entrar na lista da Unesco. No dossiê apresentado no ano passado, o município incorporou a questão da biodiversidade em seu argumento, o que fez a diferença.
Para a secretaria de cultura de Paraty, Cristina Maseda, o reconhecimento internacional valoriza as riquezas e traz também novas perspectivas. “Isso trará muita oportunidade para a cidade no ponto de vista de infraestrutura e investimento, assim como o incremento do turismo no município”, destaca.
Tapa de luva de pelica
O título chega menos de dois meses depois do presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarar que alteraria o status da Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios), localizada em Ilha Grande, para ampliar o turismo predatório na região. Bolsonaro disse que a localidade tem o potencial de trazer "bilhões de reais" para o estado se tornando a nova “Cancún brasileira”.
A fala foi muito questionada por ambientalistas e organizações de defesa do meio ambiente pela importância para a biodiversidade da região. A ESEC Tamoios está localizada entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty e sua área inclui 29 ilhas e seus respectivos entornos marinhos com raio de 1km, representando 5,69% da Baía da Ilha Grande.
O local já está na mira de Bolsonaro há alguns anos. Em 2012, o então deputado federal foi multado em R$10 mil por pesca irregular na Estação Ecológica. A ESEC não foi considerada patrimônio, mas está na área do entorno do sítio reconhecido como patrimônio mundial pela Unesco.
Desafio
Para o ambientalista Sérgio Ricardo, o reconhecimento da Unesco é importante e deve servir também para que as cidades realizem mais investimentos em políticas públicas básicas para a melhoria dos municípios.
“Os municípios de Paraty e Angra têm um tratamento de esgoto muito deficitário e limitado, mesmo no centro de Paraty, na parte histórica, a cada chuva, ou quando tem uma presença maior de turistas, vemos transbordar esgoto para dentro do rio, praia e manguezal. Esperamos que esse título concedido pela Unesco impulsione políticas públicas essenciais em Angra e Paraty que são quase inexistentes nesse momento. Está evidente que a Unesco não avaliou o padrão atual das políticas públicas, se tivesse feito isso, perceberia que há um conflito, uma vez que uma região tão bonita está ameaçada tanto com a especulação imobiliária, que vai se intensificar com a ‘Cancún brasileira', como com a ausência de políticas públicas para saneamento básico”, ressaltou Ricardo.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, os sítios do patrimônio mundial natural protegem áreas consideradas excepcionais em paisagem e diversidade biológica. Atualmente, o Brasil soma 22 sítios reconhecidos pela Unesco entre cultural e natural. O título significa também mais atividades direcionadas para a conservação dos territórios escolhidos.
A candidatura de Paraty e Ilha Grande ocorreu a partir da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Iphan, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Prefeituras Municipais de Paraty, de Angra dos Reis e Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), Fórum das Comunidades Tradicionais e Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, os órgãos responsáveis estão construindo, em conjunto, um plano de gestão compartilhada do sítio.
