A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) afirmou, em resposta à matéria sobre o protesto de ambulantes e músicos publicada pelo Brasil de Fato DF nesta quarta-feira (19), que “não realiza abordagens truculentas”. A denúncia havia sido feita por caixeiros em relação às ações de fiscalização da pasta.
Segundo a pasta, em eventos grandes, como o pré-Carnaval, os auditores primeiro pedem que os ambulantes sem autorização saiam do local e, em último caso, após o desrespeito da afirmação, é feita a apreensão dos produtos. A pasta também afirmou que não é necessária notificação anterior para a apreensão de mercadorias.
A lei distrital nº 6.190/2018 que prevê que a apreensão pode ser feita nos seguintes casos: a) comercializar sem autorização; b) comercializar produtos em desacordo com a autorização; c) comercializar produtos não estabelecidos nesta Lei; d) realizar ocupação não autorizada de área pública com qualquer equipamento fixo ou móvel diferentes dos descritos nesta Lei; e) comercializar produtos ilícitos.
O órgão informou, ainda, que não utiliza spray de pimenta em suas abordagens. Quem acionou o spray contra o ambulante citado na matéria do Brasil de Fato DF, Anderson Lisboa, e contra foliões que participavam de um bloco de rua no dia 8 de fevereiro foi a Polícia Militar do DF (PMDF), conforme mostra vídeo publicado pelo G1. Ao veículo, a PMDF afirmou que a ação foi necessária para “manter a ordem no local e resguardar a integridade física”.
“O caso relatado pela matéria provavelmente se refere ao ocorrido na quadra 713 da Asa Norte, onde um ambulante sem autorização insistiu em ficar no local apesar de ter sido orientado a se retirar”, disse o DF Legal em nota enviada ao BdF DF.
Segundo a pasta, durante a apreensão da mercadoria, o ambulante desacatou os servidores e “tentou puxar o carrinho”. “Com isso, a PM usou o spray de pimenta para garantir o andamento da ação”. O órgão também reafirmou que o caixeiro estava com garrafas de vidro.
Errata: ao contrário do que foi informado pelo Brasil de Fato DF na matéria publicada nesta quarta-feira (19), quem participou da reunião com representantes dos ambulantes e parlamentares foi o secretário executivo do DF Legal Francinaldo Oliveira, e não o secretário Cristiano Mangueira.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::
