Entre 2021 e 2023, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) destinou R$ 2,8 milhões em quatro emendas parlamentares voltadas à cultura de Porto Alegre, porém os recursos financeiros não foram executados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Profissionais e entidades criticam a demora da pasta para empregar os valores em atividades de música, literatura e artes cênicas.
Em 2021, uma emenda de Melchionna destinou R$ 500 mil ao Plano Municipal do Livro e Leitura. No ano seguinte, os recursos foram de R$ 900 mil para escolas de samba da capital e a Casa do Hip Hop Rubem Berta, e de R$ 404 mil, para a realização de uma mostra de artes cênicas de rua. Outra emenda da parlamentar, de 2023, direcionou R$ 1 milhão para o carnaval da cidade e o projeto Música nas Escolas.
Para a deputada federal, as verbas paradas evidenciam falta de comprometimento com a cultura da cidade. “Mandamos um valor substancial para várias atividades, colocando as emendas a serviço da cultura. A falta de compromisso faz com que esses planejamentos não saiam do papel, emperrados à espera dos trâmites da prefeitura para executar esses recursos”, diz.
A Matinal questionou a SMC sobre a situação das emendas parlamentares não executadas, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. A falta de esclarecimentos ou demora para o envio de respostas sobre a atuação da SMC tem se tornado frequente nas solicitações da Matinal à pasta – como na reportagem sobre o uso do Auditório Araújo Vianna e do Teatro Túlio Piva, que demandou meses de espera e uso da Lei de Acesso à Informação para obter as informações.
Na próxima terça-feira (25/2), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) promove reunião para discutir o tema, com foco em uma mostra de arte de rua que aguarda pagamento de uma das emendas da deputada.
Secretária Liliana Cardoso alega escassez de servidores
A demora na destinação de emendas pela SMC é uma preocupação da Câmara de Vereadores desde o ano passado. Uma reunião, realizada em novembro de 2024 na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), tratou do tema.
“A alegação da Secretaria de Cultura é que o corpo técnico da pasta não estava conseguindo dar conta desse trabalho, e isso nos preocupou muito porque, inclusive, tinha a chance de se perder os recursos enquanto o prazo expirava. A partir da reunião da comissão, conseguimos prorrogar o prazo, mas não queremos isso, a gente quer justamente a execução dessas emendas”, afirma o vereador Roberto Robaina (PSOL) que convocou a reunião.
À frente da Secretaria de Cultura desde 18 junho de 2024, a secretária Liliana Cardoso Duarte afirmou, durante o encontro no Cefor, que o problema seria a falta de servidores dedicados à liberação das verbas. Na época, apenas uma servidora, Adriana Martins, coordenadora de projetos e captação da SMC, era responsável pela administração das emendas federais.
“É bem complexo, tem todo um trabalho que a pessoa precisa aprender, demora um pouco para ajudá-la nessa execução. Dizer, sim, que cresceu as emendas nos investimentos dos deputados, vereadores, mas haverá que ter uma coordenação específica só para emendas”, disse Cardoso à época. Ela assumiu a pasta como interina em 2024 e tomou posse do cargo no início deste ano.
Representante da Casa do Hip Hop Rubem Berta, Tiry BFN (Leandro Tiry) participou da reunião do Cefor e pediu diretamente à secretária que dedicasse atenção à periferia. Liliana Cardoso respondeu que “é um problema dos outros que deixaram”, referindo-se aos secretários anteriores da pasta e às emendas atrasadas.
“Conhecemos os trâmites do processo, fizemos tudo o que foi pedido. Viabilizamos a documentação, foi aprovada, depois se fez o orçamento todo, se tinha tudo pronto, só que a prefeitura não dava andamento. Isso vem desde 2022”, contou. Tiry é organizador do festival Cohab É Só Rap e aguarda liberação da verba para promover novas atividades.
Na reunião de novembro de 2024, a servidora Adriana Martins garantiu que as emendas não seriam perdidas e destacou que a intenção é finalizar o processo ainda em 2025. O prazo para prestação de contas ficou definido para até dezembro de 2026. “A procuradoria precisa me dar o ‘ok’ do edital; dando ‘ok’, a gente vai publicar ele. É isso o que nos falta, na verdade”, afirmou.
“A gente sabe que nada é um mar de rosas, que é difícil, também a gente tem hoje um número de servidores limitado, há um pedido muito ferrenho ao prefeito municipal Sebastião Melo para abrir concurso muito específico para a Secretaria Municipal da Cultura, pois muitos técnicos estão se aposentando, e a gente vai ter que repor esses cargos”, declarou a titular da pasta.
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Artigo original publicado em Matinal News.
