Você sabia que no Brasil as mulheres negras são as pessoas que mais pagam imposto? A pauta da taxação das grandes fortunas se insere no debate sobre a concentração de renda e a desigualdade social e econômica.
Os impostos são fundamentais. São eles que possibilitam a implementação das políticas públicas que visam assegurar os nossos direitos básicos. O Sistema Único de Saúde (SUS), as creches, as escolas e universidades públicas e a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, por exemplo, são serviços públicos essenciais que beneficiam toda sociedade brasileira e são mantidos com o dinheiro dos nossos impostos.
Acontece que, no Brasil, quanto menos você recebe de salário, maior será a parte dessa renda destinada ao pagamento de impostos. A isto chamamos de tributação regressiva. Então, até aqui combinamos que impostos são importantes e desejáveis, mas a questão é sobre como eles devem ser cobrados, quanto e de quem.
A Oxfam, uma organização internacional sem fins lucrativos e dedicada ao tema da superação das desigualdades, lançou recentemente o dossiê Às custas de quem? A origem da riqueza e a construção da injustiça no colonialismo que, a partir de pesquisas, conclui que a riqueza dos bilionários aumentou três vezes mais rápido em 2024 do que em 2023. Ao mesmo tempo, o número de pessoas vivendo na pobreza pouco mudou desde 1990.
O estudo evidencia ainda que a maior parte da riqueza dos bilionários não provém do trabalho, mas de herança e corrupção. No outro lado da moeda, estão as mulheres sendo maioria entre as pessoas vivendo em situação de pobreza extrema. Uma em cada 10 mulheres no mundo vive na pobreza extrema; são 24,3 milhões de mulheres a mais do que homens nesta mesma situação.
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pobreza tem gênero e raça. Entre as pessoas em situação de pobreza no nosso país, 40% são mulheres negras. Quase 10% das mulheres negras brasileiras vive em situação de extrema pobreza, enquanto entre as mulheres brancas esse percentual não chega a 4%.
Enquanto os bilionários detém riqueza, fruto do saque, o trabalho das mulheres, em especial das mulheres negras, sustenta o mundo. Para termos uma ideia, o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado realizado pelas mulheres, se quantificado, equivaleria a mais de 10 trilhões de dólares para a economia global. Esse valor é três vezes o valor da indústria global de tecnologia.
Mulheres trabalham e geram riqueza a partir do suor. Mas essa riqueza não volta para a gente, nem em forma de salários dignos, nem em forma de políticas públicas que deem conta da nossa demanda total por saúde, educação, combate à violência etc. Mas, como somos as que têm menor renda, somos as que mais pagam impostos. Isto é justo?
Estamos vivendo uma profunda crise do capitalismo, uma crise que é social e ambiental. A crise é gerada pelo modo hegemônico de produção de bens. Ou seja, a crise é dos que detém os meios de produção, a burguesia, e as mulheres da classe trabalhadora são as que pagam a conta.
Nós pagamos a conta porque pagamos mais impostos e pagamos a conta porque estamos mais vulneráveis às crises. Trabalhamos mais, pagamos mais impostos, mas recebemos menos e moramos nos locais mais precários e sujeitos às catástrofes climáticas. É justo pagarmos a conta do colapso social que não geramos?
Enquanto isso, o mercado financeiro pressiona os governos para diminuírem os investimentos sociais, a exemplo do Teto dos Gastos e o Novo Ajuste Fiscal no Brasil. Querem fazer a gente acreditar que investimentos públicos em saúde, educação e políticas de redistribuição de renda como o Bolsa Família são gastos desnecessários.
Acontece que estes investimentos diminuem as pressões do sistema capitalista, racista e patriarcal sobre a vida das mulheres. Na medida em que o estado investe em moradia popular digna e segura, protegemos as mulheres dos impactos da mudança climática.
Com creche pública, diminuímos o tempo exaustivo das mulheres dedicado ao trabalho doméstico e de cuidados. O Bolsa Família possibilita autonomia financeira das mulheres, sem a qual é ainda mais difícil sair de relações de violência, por exemplo.
A erradicação da pobreza e da desigualdade é uma luta das mulheres. Pelo fim do teto dos gastos e por mais investimento em saúde e educação. Que os ricos paguem a conta. Justiça tributária é uma bandeira feminista.
É por isto que no próximo 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, vamos às ruas mais uma vez e convocamos toda a sociedade a entoar o grito: Taxar os super-ricos para combater a fome!
Abrimos caminho para a construção do Plebiscito popular pela taxação das grandes fortunas e pelo fim da escala 6×1, que está na pauta dos movimentos populares no ano de 2025.
Queremos vida além do trabalho, queremos trabalho digno, reconhecimento e valorização do nosso trabalho, seja através de salários justos, seja através da devolução, por parte do Estado, através de investimentos sociais. Que o recurso venha dos super-ricos e, assim, avancemos rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
