Remédio não pode ser privilégio e envelhecer com dignidade não pode ser luxo. É com essa perspectiva que recebi, com muita alegria, o recente anúncio do Governo Federal sobre a ampliação da gratuidade dos produtos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular. Na prática, desde o dia 14 de fevereiro de 2025, o programa passou a fornecer gratuitamente todo o seu elenco de medicamentos e insumos para a população brasileira.
Além de medicamentos para doenças prevalentes em nossa sociedade, como hipertensão arterial sistêmica, asma e diabetes mellitus, o Farmácia Popular também distribui absorventes higiênicos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. Agora, com a ampliação da política, também passou a disponibilizar fraldas geriátricas para pessoas com incontinência, um avanço significativo para a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Criado em 2004, o programa é, para mim, uma das políticas de saúde mais relevantes instituídas ainda no primeiro governo do presidente Lula. Para se ter uma ideia do impacto que ele tem na vida das pessoas, em 2024 foram mais de 24 milhões de brasileiros beneficiados em todo o território nacional.
No entanto, esse mesmo programa essencial quase foi desmontado durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, o Farmácia Popular sofreu redução drástica de recursos, com cortes que impactaram especialmente a distribuição de medicamentos gratuitos. Além disso, o número de farmácias credenciadas despencou, dificultando o acesso da população, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
O desmonte foi tão severo que, em 2023, o Governo Federal precisou priorizar a recomposição do orçamento e a reestruturação do programa para evitar que milhões de brasileiros ficassem desassistidos.
Seguir ampliando o orçamento para os próximos anos é o grande desafio. Não apenas para expandir o número de farmácias credenciadas, garantindo acesso mesmo em municípios já contemplados, mas também para incluir novos medicamentos e insumos essenciais.
Fortalecer a assistência farmacêutica significa fortalecer o Sistema Único de Saúde, reduzindo desigualdades e garantindo que ninguém tenha que escolher entre comprar remédio ou colocar comida na mesa.
