Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Sul, centrais sindicais e representantes dos usuários da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e do Sindimetrô RS entregaram, nesta segunda-feira (24), uma carta em que pedem a retirada da estatal do Plano Nacional de Desestatização (PND). A Trensurb entrou para a lista de empresas públicas a serem vendidas em 2019. Em março do ano passado, o governo federal havia confirmado que a estatal seria retirada do PND, o que ainda não ocorreu.
Ao Sul 21, o governo federal afirmou que a estatal não será vendida e nem seus funcionários demitidos e que estuda o redesenho do sistema para que possa atender a população de Porto Alegre.
“A Trensurb é uma empresa pública de reconhecida eficiência e qualidade operacional, apresentando indicadores superiores a diversas operadoras privadas do setor metroferroviário. Experiências internacionais demonstram que a privatização de metrôs frequentemente resulta em aumento das tarifas, crescimento no índice de acidentes e queda na qualidade do serviço prestado. Em diversos países, após tentativas de privatização, houve necessidade de reestatização, como ocorreu em Londres, que retomou o controle público de seu metrô em 2023”, destaca o documento.
Responsável pelo transporte de cerca de 100 mil pessoas por dia, a Trensurb retomou o funcionamento total, em dezembro do ano passado, ao inaugurar o funcionamento das últimas três estações, São Pedro, Rodoviária e Mercado Público. Atingida fortemente pela enchente de maio, foi durante esses sete meses retomando gradativamente o funcionamento.
Modernizar
Com extensão de 43,8 km, a empresa opera em seis dos principais municípios da região metropolitana: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. “A manutenção da Trensurb como empresa estatal é essencial para a reorganização do sistema de mobilidade urbana da região metropolitana de Porto Alegre, que atualmente enfrenta desafios como a falta de integração modal e tarifária, sobreposição de linhas, equipamentos ultrapassados e tarifas elevadas”, expõe a carta entregue ao presidente.
Além da imediata exclusão da empresa do programa de privatização, garantindo sua continuidade como empresa estatal, as entidades solicitam a inclusão da empresa no programa para modernização das estatais deficitárias, visando melhorar sua gestão e reduzir a dependência de subsídios.
Assinam a carta: Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil RS (CTB/RS), Intersindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS), Pública Central do Servidor, Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Confira a carta na íntegra
Ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Assunto: Solicitação de Retirada da Trensurb do Programa Nacional de Desestatização (PND) e Inclusão no Programa de Modernização das Estatais
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Trensurb é uma empresa pública de reconhecida eficiência e qualidade operacional, apresentando indicadores superiores a diversas operadoras privadas do setor metroferroviário. Experiências internacionais demonstram que a privatização de metrôs frequentemente resulta em aumento das tarifas, crescimento no índice de acidentes e queda na qualidade do serviço prestado. Em diversos países, após tentativas de privatização, houve necessidade de reestatização, como ocorreu em Londres, que retomou o controle público de seu metrô em 2023.
A Trensurb transporta diariamente cerca de 100 mil passageiros, com capacidade para atender até 250 mil pessoas, majoritariamente trabalhadores e trabalhadoras das classes C e D, sendo grande parte mulheres e idosos. Este serviço garante um deslocamento rápido, seguro e acessível, desempenhando um papel fundamental na mobilidade urbana da Região Metropolitana de Porto Alegre. A privatização comprometeria este direito essencial, afetando diretamente o acesso ao trabalho, à saúde e à educação.
Recentemente, após a enchente de maio, uma pesquisa indicou um índice de satisfação de 85,1% entre os usuários da TRENSURB. Assim como ocorre no setor privado de transporte por ônibus, a Trensurb recebe subsídios, que, no caso do trem, são destinados a garantir uma tarifa acessível à população, enquanto, no setor privado, subsidiam o lucro empresarial.
A manutenção da Trensurb como empresa estatal é essencial para a reorganização do sistema de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Porto Alegre, que atualmente enfrenta desafios como a falta de integração modal e tarifária, sobreposição de linhas, equipamentos ultrapassados e tarifas elevadas.
Atualmente, a Trensurb opera a Linha 1, com extensão de 43,8 km, atendendo diretamente seis dos principais municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Em 2023, foram transportados mais de 31,6 milhões de passageiros, com uma média de 108 mil usuários em dias úteis.
Do ponto de vista político, a privatização da Trensurb representa um retrocesso na luta pela democracia e pela melhoria das condições de vida da população da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Diante disso, considerando o recente lançamento do Programa de Modernização das Estatais Deficitárias pelo Ministério da Gestão e da Inovação, solicitamos que a TRENSURB seja incluída neste programa. Acreditamos que uma gestão racional e planejada, aliada a investimentos adequados, pode reduzir ou até eliminar sua dependência de subsídios.
Por estas razões, solicitamos com veemência:
⦁ A imediata retirada da Trensurb do Programa Nacional de Desestatização (pnd);
⦁ A inclusão da Trensurb no Programa de Modernização das Estatais.
Certos de sua atenção e compromisso com a melhoria da mobilidade urbana e com o bem-estar da população, aguardamos o acolhimento desta solicitação.
Saudações sindicais,
Rio Grande, 24 de fevereiro de 2025.
Manifesto em defesa da estatal
Na semana passada, trabalhadoras e trabalhadores da estatal lançaram um manifesto onde reforçam a luta contra a privatização e a retirada da empresa do Plano Nacional de Desestatização (PND). No documento, os servidores destacam que privatização significa aumento de tarifa, mais risco de acidentes e panes constantes.
“Transporte é direito, e não mercadoria! Precisamos de mais investimentos para uma expansão sem privatização, para promover o crescimento econômico e proporcionar que mais pessoas tenham acesso ao transporte público. Em 2019, a empresa entrou para a lista das estatais a serem vendidas, estamos lutando e resistindo. Lutamos incansavelmente durante os quatro anos do desgoverno Bolsonaro e seguimos mobilização constante, realizando atos com usuários(as), denunciando na mídia e em reuniões com ministros e representantes do governo”, diz trecho do documento.
Neste link, o manifesto completo.
