A política que mudou a presença e o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) completa 15 anos no próximo mês de abril e deve ser reforçada com um acordo assinado recentemente. A Farmácia Viva foi criada por meio de uma portaria publicada em 2010 e uniu saberes ancestrais, conhecimento científico, agricultura sustentável e saúde.
Agora, a Fundação Banco do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) abrem a possibilidade de levar o programa a um novo patamar com o Projeto de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PDFITO).
A ideia é integrar a agricultura familiar no fornecimento de insumos vegetais para indústrias farmacêuticas e demais mercados de plantas medicinais. As ações preveem processos de capacitação, incentivo e fomento à inovação tecnológica, ao plantio e produção, com geração de renda para famílias agricultoras e extrativistas.
Durante a assinatura do acordo, em fevereiro, em Jardinópolis (SP), o ministro MDA, Paulo Teixeira, destacou que o programa vai ao encontro das estratégias de fortalecimento da agricultura familiar.
“O que a gente quer a partir dessa experiência é aumentar a presença da agricultura familiar produzindo esses medicamentos para ofertarem ao Sistema Único de Saúde (SUS), para cuidar da saúde do povo brasileiro”, declarou Teixeira.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a especialista em projetos da Fundação Banco do Brasil, Mariana Oliveira, reforça que a iniciativa inclui a agricultura familiar, que já atua na produção das plantas medicinais, com garantias de regularidade e qualidade. Ela também ressalta o valor do fortalecimento da soberania nacional nesse mercado.
“A nossa biodiversidade é muito rica e temos princípios ativos em termos de saúde em muitas dessas plantas que estão nos nossos mais diversos biomas. Hoje, isso é muito atrelado ao conhecimento tradicional e as farmácias vivas estão entrando com o conhecimento científico, voltado aos princípios ativos dessas plantas. Explorar esse potencial é garantir autonomia, inclusive na produção dos nossos medicamentos.”
Além disso, ela ressalta o potencial de reforço na atenção primária e na garantia de saúde da população brasileira. “Muitos casos podem ser resolvidos na atenção primária, na prevenção, nos cuidados primários de doenças que podem ser controladas a partir dos princípios ativos das plantas que nós temos.”
A especialista pontua, ainda, a necessidade de mais estudos, inovação e investimentos para que o país alcance essas possibilidades. Ela aponta o potencial de reforço no que o SUS já oferece em termos de medicamentos fitoterápicos e destaca que é possível ir muito além.
“A intenção desse acordo é ser essa sementinha que vai viabilizar um pontapé para crescermos nesse tema, garantindo renda para a agricultura familiar, soberania nacional na produção dos nossos medicamentos, resgate da nossa cultura, da nossa tradição, dos conhecimentos ancestrais relacionados às plantas medicinais e a salvaguarda do patrimônio genético, que vai ser preservado e estudado para garantir a produção dessas plantas e desses medicamentos.”
Como vai funcionar?
Fundação BB, MDA e MDIC atuarão conjuntamente no estabelecimento de uma estratégia e um plano de trabalho para viabilizar a ação, que iniciará com um teste de conceito em locais onde as Farmácias Vivas estão em processo de estruturação e a agricultura familiar está presente com a produção de plantas medicinais em seus quintais.
O MDA atuará no mapeamento das comunidades que já cultivam as plantas medicinais e que estão próximas às Farmácias Vivas . A iniciativa vai oferecer capacitação técnica e qualificação para esses grupos e criar pontes entre produção e os potenciais compradores, com abertura de mercados institucionais voltados à aquisição da produção. Além disso, será realizado um estudo das cadeias produtivas de plantas medicinais para subsidiar os próximos passos para garantir que a agricultura possa se inserir de forma qualificada nos mercados.
Já o MDIC atuará nas possíveis alianças com a indústria e na execução das ações interministeriais para estabelecimento de novas parcerias e integração com outras políticas públicas.
A Fundação BB ficará responsável pelo relacionamento com os movimentos sociais, além do apoio financeiro e técnico para a estruturação das Farmácias Vivas e da agricultura familiar, assim como pela mobilização de parcerias com outras instituições sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil.
