Deputados federais e estaduais da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) encaminharam, nesta sexta-feira (7), um ofício solicitando ao governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que isente os produtos da cesta básica de ICMS. O pedido segue as medidas anunciadas pelo governo Lula nesta quinta-feira (6) para tentar reduzir os preços dos alimentos. Esses produtos já tiveram isenção de impostos federais na reforma tributária realizada pelo governo federal, mas alguns estados ainda cobram ICMS dos itens básicos de alimentação.
“A alta nos preços dos alimentos como arroz, feijão, leite, óleo e farinha tem gerado um impacto significativo na vida das famílias, especialmente aquelas com menor poder aquisitivo, o que contribui para o agravamento da desigualdade social e da insegurança alimentar. Este cenário exige uma resposta imediata e eficaz, que pode ser dada com a implementação da isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no estado”, defende o texto.
Além do ofício, a bancada da Federação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou um projeto de lei que altera o regime fiscal especial aplicado no estado sobre produtos da cesta básica, garantindo a isenção. Hoje, estes produtos recebem um benefício fiscal que consiste em uma redução da base de cálculo, resultando em uma carga de 7%, menor do que os 18% praticados pelo estado. “Contudo, acreditamos que é imprescindível avançar na desoneração fiscal, promovendo a total isenção de ICMS.”
Ainda segundo o ofício, além de beneficiar famílias de menor renda, a isenção “fortalecerá o setor supermercadista e impulsionará a economia paulista”.
Os deputados frisam ainda que a arrecadação de São Paulo, que atingiu R$ 222,8 bilhões em 2024, aumento de 8,2% em relação ao ano anterior, dá espaço para que o governo implemente a medida.
O governo federal apresentou uma série de medidas nesta quinta, após reunião com setores empresariais, incluindo o de supermercados. Entre as ações anunciadas está a de zerar as alíquotas de importação de carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva. O texto lembra ainda que os produtos da cesta básica já são isentos de impostos federais.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é responsável pela maior parte da carga tributária sobre os alimentos, de acordo com Walter Belik, professor aposentado de economia agrícola do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e cofundador do Instituto Fome Zero, ouvido pelo Brasil de Fato. “A redução de imposto passa muito pelos governos estaduais. A gente quer ver o que que os governos estaduais têm para contribuir”, afirma.
