Nesta sexta-feira (7), em evento realizado num acampamento de famílias sem terra em Minas Gerais, o presidente Lula da Silva (PT) assinou decretos para desapropriar, para fins de reforma agrária, 13,3 mil hectares de terras nos estados do Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul, além de Minas. As desapropriações somam um investimento de R$189 milhões e atendem a cerca de 800 famílias. Além disso, o presidente garantiu o repasse de títulos de posse de lotes para 12,3 mil famílias de 138 assentamentos rurais no país.
Neste segundo grupo estão títulos de propriedade para 850 famílias pernambucanas, espalhadas em 10 assentamentos localizados em 11 municípios do estado. Com os decretos, as terras deixam de pertencer legalmente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e passam aos novos proprietários, que são as famílias. Na avaliação de Lula, “a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”.
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A deputada estadual pernambucana Rosa Amorim (PT) esteve em Minas Gerais participando do ato ao lado do presidente da República. “O presidente Lula veio assinar o decreto de desapropriação dessas terras onde vivem 500 famílias, mas também de outros territórios que finalmente virarão assentamentos da reforma agrária”, comemorou Rosa. Os 13,3 mil hectares desapropriados, segundo o Governo Federal, correspondem à maior desapropriação para fins de reforma agrária desde 2017.
O local onde foi realizado o evento, o Quilombo Campo Grande, é uma das terras que finalmente passam a pertencer ao Incra, com posse das 500 famílias que vivem no local desde 1998, plantando café e outros alimentos produzidos sem agrotóxicos. Os atos assinados nesta sexta integram o programa federal Terra da Gente, que também inclui linhas de empréstimos a juros baixos para desenvolver assentamentos, aumentar a produção de alimentos e avançar na educação no campo.
Títulos de posse dos lotes em Pernambuco
Na Região Metropolitana, serão titulados até abril 335 lotes dos assentamentos Fazenda 21 (em Jaboatão dos Guararapes), Luiza Ferreira (São Lourenço da Mata), Engenho Pantorra e Engenho Universo (ambos no Cabo de Santo Agostinho) e do Assentamento Che Guevara (Moreno). Os cinco territórios na RMR que passam às mãos de proprietários privados somam uma área total de 2.329 hectares.
Na Zona da Mata do estado serão titulados 383 lotes. Na lista foram incluídos, da Mata Norte, os assentamentos Fazenda Engenho Folguedo (em Goiana) e Engenho Paraguaçu (que compreende área de Itambé e Aliança). Já na Mata Sul de Pernambuco os assentamentos titulados são os do Engenho Amaraji (em Amaraji e Primavera). Os três territórios somam 2.526 hectares.
No Sertão pernambucano o Governo Federal repassa títulos de terras para 132 famílias. O primeiro grupo é o das famílias do assentamento Nossa Senhora de Aparecida (em Manari), no Sertão do Moxotó. O segundo grupo é o dos residentes do assentamento Genipapo da Fazenda Miranda (Santa Maria da Boa Vista), no Sertão do São Francisco. Os dois assentamentos somam 3.054 hectares.
