Na manhã desta quarta-feira (12), representantes das comunidades urbanas de Curitiba e Região Metropolitana entregaram a carta de reivindicações da campanha Despejo Zero Paraná, que compõem as demandas das famílias que vivem nessas áreas.
A pauta teve como principal objetivo expor para a nova gestão da Companhia de Habitação (Cohab) de Curitiba quais são as demandas centrais das comunidades e ocupações urbanas que compõem a Campanha Despejo Zero – Paraná, como, por exemplo, a construção de um Programa de Moradia Popular através da regularização fundiária.
A avaliação da reunião foi positiva, pois, assim como os movimentos sociais e as comunidades, a Cohab também tem como objetivo resolver a questão da moradia na cidade. As políticas públicas do governo federal em cooperação com os estados, municípios e população geram condições institucionais de resolver a questão da moradia urbana.
Josiane Cleide de Oliveira, que compõe a coordenação do Despejo Zero Paraná, comentou que foi louvável ser possível organizar esta primeira reunião, na qual trouxeram diversas ideias que foram acatadas pelo presidente da companhia, André Baú, e que serão olhadas caso a caso. “Foi uma mediação que estamos fazendo com a coordenação do presidente da Cohab, onde existem diversos caminhos a serem tomados, só através da união que a gente consegue chegar lá”, comentou.
“Estamos trabalhando aqui na Cohab em duas frentes, a de regularização fundiária e a questão da moradia, dentro das faixas 1, 2 e 3. Nós vamos iniciar um diálogo para fazermos um trabalho em conjunto para que a gente possa encontrar as melhores soluções para atendermos a cidade de Curitiba que precisa de muitas habitações”, comentou Baú ao final da reunião.
Contexto da luta por moradia
Conforme a Pesquisa de Necessidades Habitacionais do Paraná, lançada em 2023, Curitiba tem um déficit habitacional de mais de 90 mil moradias, nesse recorte, há 58.781 pessoas na fila de uma casa popular da Cohab.
Na capital do Paraná, segundo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), 322 favelas estão espalhadas pela cidade, destas segundo a pesquisa, 43.461 famílias vivem em alguma das 322 favelas espalhadas pela cidade e outras 7,4 mil famílias moram em um dos 93 loteamentos irregulares da cidade.
Campanha Despejo Zero
A Campanha Despejo Zero – pela vida no campo e na cidade é organizada por movimentos populares de luta pela moradia e direito à terra e ocupações do campo e da cidade de diferentes localidades do Estado do Paraná. Atualmente é composta por 35 áreas de ocupações urbanas, sendo 26 em Curitiba e na região metropolitana.
Desde 2022, a partir de um esforço coletivo, foram organizadas no centro da cidade de Curitiba, 12 marchas contra os despejos junto a audiências de negociação e diálogo, tendo suas mesas compostas por autoridades do poder municipal, estadual e federal.
A pauta central desta campanha é o direito à moradia e permanência nos territórios onde residem, pressuposto à concretização de demais direitos humanos, como vida digna, saúde, alimentação, educação, segurança e trabalho.
