O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares do Recife por desvios de alimentos de uma escola das Forças Armadas na capital pernambucana. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), um capitão liderava o esquema, tendo ao seu lado três sargentos que executavam as tarefas, apoiados por dois cabos e um soldado. Militares de patente inferior eram coagidos a participar, e aqueles que se recusavam eram intimidados e ameaçados.
Segundo a denúncia do MPM, o esquema funcionou entre 2016 e 2019, com os militares esperando o fim do expediente na escola para executar os crimes. Os alimentos eram retirados dos depósitos e frigoríficos, colocados em sacos pretos e caixas e levados para carros particulares e mesmo viaturas militares. Depois, um dos sargentos manipulava os registros do sistema de controle de estoque para encobrir o desvio. O prejuízo foi estimado em R$ 70 mil.
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Um militar registrou em vídeo a transferência de caixas de carnes e outros alimentos para os veículos que retiravam os itens da área militar. A data em que realizavam a operação era citada por eles como “Dia dos 10 Mirréis”. O flagrante em vídeo foi descoberto em 2019, e o Ministério Público Militar apresentou sua denúncia em 2020, acusando os envolvidos de participação em organização criminosa, peculato (uso de cargo público para cometer ilícito), prevaricação (omissão diante de um crime), ameaça e coação.
Apesar dos vídeos, a 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça Militar nos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, absolveu os acusados alegando falta de provas e ausência de justa causa. O MPM recorreu ao Superior Tribunal Militar e viu o ministro relator do caso também pedir a absolvição dos réus, mas a maioria do plenário do STM discordou e votou pela condenação dos sete.
As penas dos sete militares variam entre cinco e sete anos de reclusão. Entre eles, seis já foram excluídos das Forças Armadas, mas o capitão, suposto líder do esquema, conseguiu mantê-la e responderá a um processo interno por indignidade e incompatibilidade com o oficialato, podendo perder o cargo que possui. O julgamento aconteceu nos últimos dias de fevereiro.
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