Com o objetivo de construir uma rede nacional de agentes populares de saúde, o Programa de Formação de Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS), do Ministério da Saúde, já está em curso em todos os estados do Brasil.
A iniciativa visa incentivar o protagonismo da população, a partir da integração entre os saberes e práticas da saúde e da educação popular. Inspirado em metodologias criadas pelos movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, o AgPopSus deve formar, ainda em 2025, mais de 11 mil agentes espalhados em todo o território nacional. Em Minas Gerais, a expectativa é de que pelo menos 800 pessoas sejam formadas pelo programa nos próximos seis meses.
Fábio Garrido, coordenador do projeto no estado, explica que a participação social é essencial para a saúde pública.
“Ao fim do programa, esperamos ter constituído uma rede de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e de controle social. Queremos que as pessoas das periferias possam pensar, refletir e também agir para melhorar cada vez mais a saúde pública e as formas comunitárias de realizar a saúde. Esperamos que nunca mais se repita o que ocorreu durante a pandemia de covid-19, em que a negligência do poder público vitimou 700 mil pessoas. A participação social é essencial para a saúde”, comenta.
O programa
O AgPopSUS foi instituído pelo Ministério da Saúde no dia 16 de agosto de 2023, como reconhecimento da prática desenvolvida pelos movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, que se mobilizaram, por meio da metodologia dos agentes populares, para desenvolver ações de conscientização da população, em especial das periferias, sobre o contexto pandêmico, diante de um cenário de intensificação da desinformação e dos ataques à ciência.
Para a execução do programa, foram lançadas duas chamadas públicas e um edital, com o objetivo de realizar 650 turmas e formar 11 mil agentes populares em todo o país. Os encontros de formação estão estruturados em seis eixos, que contemplam o estudo, mas também atividades práticas.
São eles: o que é ser um agente popular; formação do povo brasileiro; território, vigilância popular e comunicação; o que é o SUS e práticas populares de cuidado; combate à fome e soberania alimentar; e, por fim, um tema definido pelos educandos. Em Minas Gerais, são 25 turmas em desenvolvimento, em todas as regiões do estado.
“A participação social em saúde é prevista pelo artigo 186 da Constituição Federal, que é o que embasa o nosso programa. A metodologia do AgPopSUS é a própria educação popular. Ou seja, a dialogicidade; conseguir identificar as situações limites ou problemas que existem nas comunidades; refletir sobre como resolver aquele problema, ou criar aquilo que Paulo Freire chamava de inédito-viável, que são formas com as quais a própria comunidade consegue resolver os seus problemas e criar uma nova situação”, explica Fábio Garrido.
Experiências
Maíra Araújo Cândida é educadora do AgPopSUS em Bocaiuva, no norte de Minas Gerais. Para ela, a iniciativa, além de fortalecer o SUS, estimula o fortalecimento de práticas integrativas e a criação de territórios saudáveis.
“São 20 educandos que se encontram uma vez por mês para debater diferentes temáticas, como as práticas integrativas no SUS, a violência contra a mulher, a questão da juventude, o racismo, etc. Nós fazemos momentos de estudo, mas também temos um trabalho prático, onde desenvolvemos na comunidade atividades integrativas, envolvendo, por exemplo, práticas como conhecimentos tradicionais”, destaca.
Entre as ações práticas previstas pelo programa está a vivência nas unidades básicas de saúde, além de conhecer a atuação do controle social e dos conselhos locais de saúde.
Sônia Maria de Almeida Oliveira, educadora no município de Mathias Lobato, na região do Vale do Rio Doce, relata que a iniciativa tem se desdobrado em vários projetos nos territórios.
“Podemos passar para as educandas o que elas podem ajudar no município sendo agentes populares de saúde, tanto na escuta, como na troca de experiência, e também na busca de saberes populares, daquilo que existe dentro do município”, destaca.
