Com a proposta de dar continuidade ao trabalho realizado pelo advogado popular Rodrigo de Medeiros, como Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), entidades lançaram cartas de apoio pela sua recondução ao cargo. A escolha do próximo ouvidor será na sexta-feira (21), às 14h, na sede da instituição, na rua Sete de Setembro, 666 – Centro Histórico de Porto Alegre. Concorrem com Medeiros, Cristiano Weber, Emerson Pinto Scheis, Luís Alberto da Silva e Marilucia Danilevicz Pereira.
Mais de 200 entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares do campo e da cidade, movimentos comunitários de base, povos e comunidades tradicionais, associações indígenas, quilombolas, cooperativas e espaços culturais manifestaram apoio.
Entre os apoiadores estão nomes como José Geraldo de Souza Jr, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e reconhecido pelo projeto “Direito Achado na Rua”; Jacques Távora Alfonsin, procurador do Estado aposentado e referência na luta pelo direito à terra no Rio Grande do Sul; Bába Diba de Iyemanja, presidente do Conselho do Povo de Terreiro do RS; Marina Dermmam, ex-ouvidora-geral da DPE-RS e ex-presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Beatriz Kóri Emílio, presidenta do GT Guarita pela Vida.
Para o professor José Geraldo, que pesquisa e incentiva a participação dos movimentos populares no sistema de justiça, ter o advogado popular Rodrigo de Medeiros na DPE-RS é abrir a perspectiva da instituição de ser uma mediadora de realização de direitos pelo diálogo que promove sua ouvidoria-externa.
“No Rio Grande do Sul se testemunha um fortalecimento dessa experiência, sobretudo desde que Rodrigo Medeiros foi eleito para exercer essa função. E a Ouvidoria ficará ainda mais qualificada quando assegurar a participação externa nos conselhos da instituição. Espero que Rodrigo possa continuar conduzindo essa agenda em mais um mandato como Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.”
Já a ex-presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) Marina Ramos Dermmam, que também foi ouvidora-geral da DPE-RS reforça a importância da continuação do trabalho de Rodrigo de Medeiros à frente da Ouvidoria-Geral da DPE-RS. De acordo com ela Rodrigo realizou um trabalho excepcional à frente da Ouvidoria, estabelecendo uma ponte entre a sociedade civil e os movimentos sociais com a instituição, suprindo uma carência anteriormente negligenciada pelo sistema de Justiça.
“Uma de suas ações mais significativas foi o fortalecimento do diálogo entre o movimento ambientalista do RS e a DPE-RS, que resultou em ações concretas para a defesa da natureza e do meio ambiente, combatendo as violações que têm agravado a crise climática global, com impacto particular no Rio Grande do Sul. Apoiar a recondução de Rodrigo de Medeiros ao cargo de Ouvidor-Geral é fundamental para manter a coerência na defesa da vida, dos direitos humanos e de um meio ambiente protegido”, expõe.
Apoio as lutas dos povos originários e matriz africana
Outro apoio vem do presidente do Conselho do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul (CPTERGS), Bába Diba de Iyemanja.“O Conselho do Povo de Terreiro do Estado do RS, através de seu Presidente Bába Diba de Iyemonja, declara seu apoio à reeleição na Ouvidoria da Defensoria Pública do Ouvidor Dr. Rodrigo de Medeiros e saúda o importante apoio institucional às nossas pautas.”
Beatriz Kóri Emílio, presidenta do GT Guarita pela Vida, em carta pública ressalta o apoio e a sensibilidade que Rodrigo de Medeiros tem demonstrado às questões do povo indígena do RS, especialmente no enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas. E ressalta a importância do trabalho para criar possibilidades dentro do sistema para atender às necessidades especificas de cuidado e bem-viver.
“Nós, mulheres indígenas do Povo Kaingang do território ancestral Guarita, demonstramos total apoio à permanência do ouvidor Rodrigo de Medeiros no importante espaço que é a Ouvidoria da Defensoria. Admiramos muito as pessoas que juntas e coletivamente nos apoiaram no sistema não indígena, antes não acessíveis e desconhecidos por nós. Desde 2022, a Ouvidoria da Defensoria vem sendo nossa apoiadora e incentivadora na busca das tão esperadas e sonhadas políticas públicas específicas e diferenciadas para nós que vivemos por muito tempo na invisibilidade pelo sistema que nos desconhece em nossas diferenças”.
Pela luta dos direitos humanos
Reconhecido defensor das causas sociais, Jacques Távora Alfonsin, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado e fundador da organização Acesso – Cidadania e Direitos Humanos, defende a continuidade do advogado popular Rodrigo de Medeiros à frente da Ouvidoria Externa da DPE-RS, como sendo importante para a garantia dos direitos humanos.
“São três, pelo menos, as virtudes reveladas pelo atual Ouvidor da Defensoria Pública do Estado, Rodrigo de Medeiros Silva, que comprovam ser de todo necessária a sua recondução à prestação de serviço por ele já testemunhada na Ouvidoria da DPE. A primeira, da proximidade atenta que inspira sua presença ativa junto ao povo pobre servido por aquela Instituição Pública. A segunda, a pontualidade com que atende as consultas de quem procura a DPE, inclusive nos lugares e horas onde isso se mostre urgente exigindo a superação de trâmites burocráticos costumeiramente retardatários de resposta pronta e eficaz. A terceira, a do conhecimento que tem da própria DPE, suas defensoras e defensores, garantindo uma relação prática de comunicação aberta, interessada e ininterrupta entre os serviços públicos da mesma e qualquer do povo que dela precise” .
Apoio da comunidade científica
Em outra frente de atuação, mais de 100 pesquisadores e cientistas de diversas regiões do Brasil declararam apoio à recondução de Rodrigo de Medeiros Silva para o cargo de Ouvidor-Geral da DPE-RS. Conforme aponta carta pública divulgada, Rodrigo tem seu trabalho reconhecido pela aproximação da Defensoria Pública com as universidades, além de grande capacidade de diálogo com diversos setores da sociedade.
“Nós, professoras/es e pesquisadoras/es abaixo-assinadas/os, temos compromisso com a função social da Universidade, por isso reconhecemos na Defensoria Pública um espaço para inúmeras atividades acadêmicas em parceria, que visem o fortalecimento da Instituição, para consecução de seus objetivos de defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade e da democracia. […] Acreditamos que a continuidade de seu trabalho na Ouvidoria-Geral contribui com a Defensoria Pública que, ao fim, significa corroborar com uma sociedade mais inclusiva e plural, com a justiça social.”
