Na data marcada pelo aniversário de 65 anos de Brasília, centenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (21), uma área pública no Distrito Federal (DF). De acordo com o movimento, a ocupação denuncia a insuficiência e a morosidade da política habitacional do governo distrital.
“O que há para comemorar nestes 65 anos quando a desigualdade no DF é tão gritante? Quando o mesmo lugar reúne o que seria o bairro mais rico do país (Lago Sul) e, por outro lado, uma das maiores favelas do país (Sol Nascente) há algo de muito errado. Estamos na unidade da federação com menos gente com casa própria, enquanto temos 182.625 mil domicílios vazios, 126% a mais do que o censo anterior e um número muito maior do que o de famílias precisando de moradia”, observa o MTST em nota.
A ocupação Antonio Goveia ocorre na quadra 9 do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas, região administrativa do DF. O nome é uma homenagem a um militante do movimento que faleceu neste ano.
A área ocupada pelo MTST é a mesma onde, em janeiro deste ano, o governo do DF assinou a licença para um projeto habitacional. Durante cerimônia no Palácio do Buriti, foi autorizada a construção da infraestrutura do empreendimento, conforme o Decreto nº 46.300/2024. Segundo a Agência Brasília, o projeto prevê 6.048 moradias, que devem beneficiar mais de 22 mil pessoas, mas sem especificar quem serão as beneficiárias com as moradias populares.
O movimento também denuncia que centenas de famílias esperam há anos no cadastro de vulnerabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Pelo menos 60% destas famílias [da ocupação] estão aguardando há mais de uma década por uma casa”, aponta a nota do MTST.
O coordenador nacional do MTST, Eduardo Borges, afirma que houve negociação com o GDF para que famílias ligadas do movimento, já cadastradas na Codhab, fossem beneficiadas em programas de moradia popular. “O problema é que o GDF preferiu fazer realocações na lista, ao invés de fazer a regularização e atender quem já está na lista. Com isso, diversas pessoas que estavam na lista de vulnerabilidade, desde o início, tiveram um prejuízo muito grande”.
Segundo informações disponibilizadas no site da Codhab, a lista de pessoas cadastradas e habilitadas na categoria “casos de vulnerabilidade” soma 2.293 inscritos.
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, o Distrito Federal possui um total de 1.172.588 domicílios, dos quais 148.846 mil encontravam-se desocupados. Em um artigo publicado no Brasil de Fato DF, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF) observou que “apesar do grande número de imóveis desocupados, nunca houve no DF, uma política pública voltada ao seu aproveitamento para Habitação de Interesse Social, apesar do debate ocorrer entre técnicos da área, acadêmicos e movimentos sociais”.
Borges evidencia que existe um esgotamento da política pública habitacional e denuncia a especulação imobiliária e grilagem no setor. “Ocupamos para que seja garantido o direito à moradia dessas famílias. Usam terreno público para ser entregue para associações com interesses de construtoras e não interesse social. Quem ganha um ou dois salários mínimos, não tem condições de dar 30 mil reais de entrada para um financiamento. É um financiamento com área pública para interesse de associações que cobram o povo”.
A nota do movimento destaca que “moradia deve ser para quem precisa, quem está esperando precisa de resposta urgente”.
A reportagem do Brasil de Fato DF questionou a Codhab sobre a política habitacional do DF, a quantidade de famílias que atualmente estão no cadastro de vulnerabilidade, o tempo médio de espera por uma moradia, os critérios usados pela Companhia para priorizar famílias no programa habitacional e qual o plano do GDF para reduzir a fila de espera. No entanto, até o fechamento da reportagem a autarquia não havia respondido. O espaço segue aberto para manifestação.
