A cantora e professora Irma Ferreira Santos, aprovada em processo seletivo realizado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi readmitida como docente substituta da instituição após vencer entrave com a Justiça. Em dezembro do ano passado, uma decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia determinou o cancelamento da convocação da professora, aprovada de acordo com a Lei de Cotas, e a nomeação de candidata aprovada em ampla concorrência. A notícia da vitória da docente foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), que interviu para a solução do caso. Irma Ferreira retorna às salas de aula na próxima segunda-feira (28).
“É muito bom estar voltando para a universidade, muito bom estar voltando para a Escola de Música pela porta da frente, trazida sobretudo pelos estudantes. Estar com o contrato assinado novamente significa uma batalha ganha em prol da Lei de Cotas. Porém, precisamos continuar observando e nos mobilizando”, destaca Irma Ferreira, através da Apub.
O caso ganhou repercussão no início de abril, após a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep) dialogar com a professora sobre a decisão da Justiça. Em nota divulgada no dia 6 de abril, a Ufba repudiou o entendimento do juiz e defendeu a autonomia universitária, destacando a correta aplicação da Lei de Cotas. Esse também foi o entendimento da Apub, que, segundo Pedro Ferreira, assessor jurídico da entidade, interviu no caso para garantir o cumprimento da lei.
“A gente sempre identificou o culpado como a interpretação do Judiciário. Nós fazemos a defesa das cotas e enaltecemos o cumprimento da defesa das cotas pela universidade e pelo departamento”, destaca o advogado.
Bárbara Coêlho, vice-presidenta da Apub, reafirma o compromisso do sindicato em defender a política de cotas e aponta que a entidade segue mobilizada com o caso.
“Pretendemos promover uma grande discussão e nos mobilizar para enfrentar isso, expor essa interpretação do Judiciário de alguma forma”, salienta a professora.
Novo começo
No dia 15 de abril, foi realizada uma reunião entre a Apub, Prodep, a direção e departamento da Escola de Música da Ufba e a Superintendência de Administração Acadêmica (Supac) para tratar do processo de readmissão da docente para o semestre 2025.1. Após assinatura do contrato de Irma Ferreira, foi construída uma proposta de oferta de disciplinas compatível com a carga horária da docente, que retorna às salas de aula no dia 28 de abril.
Por meio das redes sociais, os estudantes da Escola de Música, que realizaram ampla mobilização em torno do caso, celebraram a vitória e retorno da professora. Os discentes podem se matricular nos novos componentes curriculares lecionados por Irma Ferreira até esta quinta-feira (24).
