Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, era o convidado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desta terça-feira (11), para falar sobre os atos terroristas de 8 de janeiro e o novo decreto que regulamentará a circulação de armas no país.
Isso, no entanto, não foi possível. Desde o princípio da sessão, parlamentares se interrompiam aos gritos, trocavam ofensas e desrespeitavam a ordem de falas. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) foi quem encerrou a sessão, após alteração generalizada entre os membros do colegiado, que não deixavam Flávio Dino responder às questões. Nas redes sociais, bolsonaristas insistem que o ministro teria abandonado a reunião.
Durante 1h30 em que a sessão esteve aberta, o ministro respondeu a apenas três parlamentares. No segundo bloco de perguntas a reunião foi encerrada e uma nova data será marcada para que Dino retorne à comissão.
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Momentos antes de encerrar a sessão, após inúmeras interropções, Sanderson alertou os deputados da situação e da oposição sobre o possível fim da reunião: "Se os senhores não mantiverem a ordem mínima, o ministro disse que vai levantar e vai sair".
Durante a confusão, o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) afirmou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) lhe atacou. "Vai tomar no cu", teria dito a bolsonarista, de acordo o parlamentar maranhense. Ainda durante a audiência da comissão, Duarte se manifestou e anunciou que tomará providências sobre a ofensa. "Repudio veementemente essa atitude inaceitável e total falta de exemplo. Irei representá-la no Conselho de Ética. Respeito é a base de qualquer diálogo."
Em seu perfil no Twitter, Flávio Dino lamentou o episódio. "Infelizmente deputados extremistas adotaram uma sequência de atitudes ameaçadoras, ofensivas e agressivas, impedindo a realização de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Considero um desrespeito ao povo brasileiro e ao próprio Poder Legislativo."
Infelizmente deputados extremistas adotaram uma sequência de atitudes ameaçadoras, ofensivas e agressivas, impedindo a realização de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Considero um desrespeito ao povo brasileiro e ao próprio Poder Legislativo.
— Flávio Dino
(@FlavioDino) April 11, 2023
Armas nas mãos certas
Antes da sessão ser encerrada, Dino criticou a política armamentista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defendida por boa parte dos parlamentares da comissão, de maioria bolsonarista, e lembrou que o projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu nas urnas, deve se impor no próximo período.
"Não existe possibilidade de liberdade ser confundida com cada um fazer o que quer e como quer. Portar arma é uma licença excepcional que o Estado dá. Assim como dá, ele pode tirar. Não existe, portanto, liberdade absoluta no Brasil para portar armas. Nunca existiu e para existir teria que mudar um conjunto de leis", explicou Dino.
"Defendemos que as armas estejam nas mãos certas. A maioria aqui são policiais. Claro que os policiais devem estar armados. Isso se chama monopólio do uso legítimo da força, que não podemos substituir por uma visão de faroeste", sentenciou o ministro, que falou sobre o lançamento do novo decreto, que regulamentará a posse de arma no país.
No dia 30 de janeiro deste ano, o governo federal determinou um prazo de 60 dias para o recadastramento de armas adquiridas após a flexibilização do porte, determinada pelo governo Bolsonaro. Um grupo de parlamentares liderados pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcos Pollon (PL-MS) pediu que o governo prorrogasse o prazo por mais 30 dias. O ministro Flávio Dino aceitou a demanda.
"Temos recadastramento até o dia 3 de maio, já temos nesse momento 880 mil armas recadastradas, um número bastante expressivo. Logo após o término do recadastramento, o grupo de trabalho vai encerrar atividades e vamos fazer a minuta do novo decreto e enviar ao Presidente da República. A nossa proposta será na primeira quinzena de maio e ainda no mês de maio há edição desse novo decreto", informou Dino.
Em sua última fala antes de ser interrompido novamente, Dino associou a recente epidemia de ataques ás escolas com o crescimento do discurso de ódio e posse de armas no Brasil.
"Qual país que mais realiza chacina em escola no mundo? Os EUA. O que está acontecendo agora no Brasil? Crescimento de chacina em escolas. Será que é impossível enxergar uma correlação lógica entre ódio, violência, armamentismo e chacinas em escolas? Será que é por acaso que isso acontece apenas nos EUA e Brasil nessa dimensão?", perguntou o ministro.
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Após a sessão, Dino voltou a criticar o comportamento dos deputados e ironizou a defesa que fazem da liberação de armas.
A lamentável confusão na Comissão de Segurança Pública da Câmara envolveu palavras impublicáveis, ameaças, agressões e ofensas. Tais atitudes reforçam a necessidade do controle de armas. Imaginem essa gente com arma na mão, sem estabilidade emocional. Um perigo para a sociedade
— Flávio Dino
Veja a sessão na íntegra:
