Brasil de Fato

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Brasil de Fato

André Barreto

No Brasil, o direito a férias anuais para os trabalhadores urbanos foi universalizado em 1943, com a edição da CLT

Opinião

DIREITOS DE FATO

Férias: quais são seus direitos?

Caso o empregador exija que o trabalhador labore pelo menos um dia dentro de seu período de férias, este período deverá ser pago em dobro

Opinião

DIREITOS DE FATO

Direito a férias: se interrompidas, recebe-se em dobro

O projeto desvirtua a política de inclusão de pessoas com deficiência ou capacidade reduzida dentro do mundo do trabalho

Opinião

DIREITOS DE FATO

Artigo | Trabalhadores com deficiência: direitos básicos em risco

Reforma levará a uma mudança profunda no que conhecemos hoje por sindicatos e as negociações coletivas entre essas entidades e empresas

Opinião

DIREITOS DE FATO

Reforma sindical: o que pode vir por aí?

Medida já foi aprovada na Câmara, Senado e foi sancionada no fim de setembro

Opinião

DIREITOS DE FATO

O que muda com a “minirreforma trabalhista” do governo Bolsonaro?

Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência de homologação, nada impede a sua manutenção em ACT ou Convenção Coletiva

Opinião

DIREITOS DE FATO

Coluna | TST valida homologação de rescisões em sindicato e por delegados sindicais

mesmo com alterações, o projeto causará um grande prejuízo à vida dos brasileiros

Opinião

DIREITOS DE FATO

Reforma da Previdência após a votação na Câmara, como ficou?

Comissão Mista no Senado aprovou mais de 100 alterações ao texto original

Opinião

DIREITOS DE FATO

MP 881: Minirreforma Trabalhista contrabandeada

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa

Opinião

DIREITOS DE FATO

Reforma da Previdência: mudanças nas regras do FGTS de trabalhadores aposentados

A medida já adianta alguns pontos da Reforma da Previdência, como a reavaliação médica dos beneficiários

Opinião

DIREITOS DE FATO

MP 871: Adiantando os efeitos da reforma da previdência

A inconstitucionalidade é ainda mais absurda porque, para além do corte financeiro e estrutural, mexe também com a produção do conhecimento

Opinião

DIREITOS DE FATO

COLUNA | Corte na educação é inconstitucional

A aposentadoria por invalidez é devida ao cidadão incapaz de trabalhar e que não possa ser reabilitado em outra profissão

Opinião

DIREITOS DE FATO

Reforma da Previdência irá reduzir benefício da aposentadoria por invalidez

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Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

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