PL 2903 ignora julgamento que derrubou tese jurídica e propõe novos retrocessos de direitos indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Solo los dos ministros designados por Bolsonaro defendieron la tesis ruralista que limitaría la demarcación
In a historical trial, the Court ruled against the so-called time frame thesis on Indigenous lands, voting 9-2
Povos que seriam afetados pela tese jurídica se dizem aliviados, mas mobilizados para barrar PL de mesmo tema no Senado
Apenas os dois ministros indicados por Bolsonaro – Marques e Mendonça – defenderam tese ruralista que limita demarcação
Dias Toffoli fechou placar em 5 a 2 contra tese ruralista, mas 'penduricalhos' propostos por ministros preocupam
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese
Pauta ruralista requentada por Moraes, indenizações podem travar demarcações e frustrar desfecho positivo do julgamento
'Tudo o que a gente retomou está morrendo', diz líder de terra indígena anulada pelo STF com base no marco temporal