Pela primeira vez, a alimentação na Cúpula dos Povos será oferecida integralmente por comunidades tradicionais, da reforma agrária e pela agricultura familiar. O desafio é alimentar 10 mil pessoas, ao longo de cinco dias, com cerca de 160 toneladas de alimentos. Os produtos são prioritariamente agroecológicos e orgânicos, exclusivamente provenientes da agricultura familiar, extrativistas, povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária. A alimentação será preparada utilizando toda a metodologia das cozinhas solidárias, com abastecimento viabilizado por meio de um programa do governo federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo Fábio Pacheco, integrante da Associação Agroecológica Tijupá e da ANA Amazônia, a proposta foi feita pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) como uma definição política, logo no início da programação do evento, em 2023. “Nós queríamos que a alimentação não fosse prevista simplesmente como uma questão logística. Quando se pensa em fazer uma alimentação para um evento desse porte, geralmente a ideia é contratar empresas de fornecimento de alimentação e distribuir tíquetes para as pessoas”, ele explica.
Apenas para traçar um paralelo, na COP30, em torno da qual houve várias polêmicas envolvendo alimentos regionais como o açaí, foi estabelecida a regra de que ao menos 30% dos ingredientes servidos nos eventos venham da agricultura familiar, da agroecologia e de comunidades tradicionais. A medida também é inédita e foi definida no edital da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Esses 30% de abastecimento da agricultura familiar, no entanto, já tornam a COP30 um marco para a alimentação sustentável em encontros internacionais, aproximando a agenda climática da agenda de transformação dos sistemas alimentares.
“É muito importante para nosso movimento discutir a alimentação como alimentação agroecológica, que vem dos territórios, como solução dos povos para o debate das mudanças climáticas e como uma proposta concreta que já vem acontecendo”, explica Pacheco. “Também queremos mostrar a diversidade alimentar que temos no Brasil, em especial na Amazônia”, ele acrescenta.
A lista de compras reflete essa intenção. Para o preparo das refeições, serão adquiridos 56 itens, desde castanha do Brasil, banana pacovã, cará roxo, jambu, biscoito de babaçu, mel, geleias e polpas das mais variadas frutas até carne de caprino e filé de pirarucu de manejo.
A escolha dos alimentos que serão servidos se deu a partir da diversidade de fornecimento dos movimentos sociais, especialmente dos movimentos que fazem parte da Cúpula dos Povos, prezando pela garantia de qualidade e rastreabilidade. “Fizemos um levantamento do que há no campo, uma triagem do que seria viável trazer e preparar, depois apresentamos uma lista para as cozinheiras e nutricionistas, que foram criando um cardápio com base nessa disponibilidade”, conta Thábitta Menta, integrante da ANA Amazônia e da Rede Maniva (AM).
Para fortalecer o debate da alimentação agroecológica, sustentável e saudável, foi criado na Cúpula dos Povos o GT Sistemas Alimentares Saudáveis, que reúne diferentes movimentos da soberania e segurança alimentar e da agroecologia, e está responsável também pela montagem de cozinhas solidárias, pela feira agroecológica e solidária, pela gestão dos resíduos durante a Cúpula e pelo Banquetaço — ato político que reunirá os participantes em um banquete público para defender a comida de verdade, a produção e distribuição de alimentos saudáveis e acessíveis para todos.
Houve vários percalços para a adoção da alimentação agroecológica na Cúpula. Um dos maiores foi garantir um cardápio balanceado em termos de carboidratos, gorduras e proteínas, na quantidade e na qualidade exigida. Outro problema enfrentado é que o Círio de Nazaré – festividade que envolve uma série de procissões e romarias em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. Em Belém do Pará, vai ocorrer de 6 a 27 de outubro, um mês antes da Cúpula, e boa parte da produção agroecológica amazônica estará destinada a esse evento, que também é grandioso.
No entanto, o engajamento dos movimentos sociais para conseguir debelar as dificuldades vem crescendo. Haverá a participação de vários coletivos, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Nacional Extrativista (CNS), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e Movimento Camponês Popular (MCP), que fornecerão alimentos saudáveis para a Cúpula dos Povos e também para o Banquetaço. Haverá também a entrega de alimentos de origem animal por comunidades e povos tradicionais, como o peixe pirarucu, que vem do manejo da espécie no Amazonas, e dos caprinos, entregue pelas comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A Cozinha Solidária terá a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), MST, MCP, Slow Food, ANA e ANA Amazônia.
Além do levantamento da produção na região amazônica, o GT abriu um diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que resultou no comprometimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com a proposta. Foi criado um formato híbrido que envolve compra direta e compra institucional. Foi aberta uma chamada pública para o cadastramento de propostas para a aquisição de alimentos que serão destinados ao atendimento da Cúpula dos Povos. A compra será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a chamada está aberta à participação de associações e cooperativas da agricultura familiar até 9 de outubro.
O edital prevê que, pelo menos, 50% das propostas sejam apresentadas por mulheres. Os critérios de pontuação, classificação, lista de produtos, quantidades, preços e demais orientações estão disponíveis no comunicado da Conab. Os recursos utilizados para essa aquisição serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio de fonte específica destinada à COP30 de Belém. Produtos que venham de fora da Amazônia receberão um percentual extra para a logística,
Segundo Pacheco, o momento é de busca ativa para que a maioria das organizações do movimento agroecológico possa participar. “É uma experiência realmente inédita. Estamos fazendo uma sistematização para garantir que tenhamos esse registro e possamos publicar a cifra de experiências participantes”, ele conta.
Thábitta Menta explica que, desde o início, a busca é por produtos agroecológicos e orgânicos, e seguindo a recomendação da Conab de que 80% da produção venha da Amazônia. “Em poucos casos há maior dificuldade de aquisição por aqui, como os laticínios e a carne de caprino, que vem do norte da Bahia, mas muito mais por conta da legislação sanitária do que da disponibilidade”, diz ela.
Além da compra dos produtos, a medida traz outros benefícios para as produtoras e produtores, como a inserção em uma política pública e a qualificação da produção. “Embora, inicialmente, a gente tenha feito um mapeamento das organizações que já estavam regularizadas, precisamos ampliar essa procura e algumas organizações têm buscado regularizar a documentação exigida para acessar o edital”, ela explica, acrescentando que várias organizações também estão desenhando novos arranjos de fornecimento em parceria com agroindústrias também pertencentes à agricultura familiar e à reforma agrária. “Tem organização que era acostumada a vender só a posta de 1,5 kg do peixe, e agora vai entregar o peixe já porcionado, com 180 gramas”, exemplifica.
Outro retorno estimado é colocar os produtos amazônicos em voga. “A gente fez a escolha pelo pirarucu de manejo, pelo bode, pela farinha de mesocarpo de babaçu, pela farinha d’água, buscando manter o caráter político de escolha de ingredientes agroecológicos produzidos pela população do campo, da floresta e das águas, valorizando essa produção como um todo, desde o viés econômico, com a garantia da compra, até um bom preparo, com uma bela apresentação desses produtos, considerando o caráter de servir do povo para o povo, de ter na Cúpula dos Povos o alimento dos povos”.
Essa experiência também proporcionará a reflexão de várias questões relacionadas à legislação brasileira de alimentos que, segundo Fábio Pacheco, deve ser melhor adaptada para povos e comunidades tradicionais e para a produção agroecológica, em especial para a Amazônia.
“Apesar de vários avanços e conquistas — e o fato de poder contar com uma política pública como o PAA para abastecer um evento desse porte é a prova concreta disso —, ainda temos muito a conquistar para que o abastecimento das cidades amazônicas possa ser feito pela produção dos territórios agroecológicos. Nesse sentido, o aprendizado que a Cúpula dos Povos vai proporcionar é imenso, ao casar agroecologia, organização popular, política pública para o enfrentamento real das mudanças climáticas, com soluções que brotam dos territórios e sem mercado de carbono envolvido”, afirma Pacheco.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
