Entre as pautas da marcha, está a reivindicação de consulta às comunidades para a revisão de normas para o licenciamento de empreendimentos de energia eólica e o anúncio da participação do território da Borborema no Programa 1 Milhão de Tetos Solares (P1MTS).
Além dos impactos ambientais, sociais, econômicos e na saúde gerados pelos grandes empreendimentos eólicos no Nordeste, ainda se fala muito pouco sobre a questão da pobreza energética. Hoje, o Brasil tem um universo rural bastante servido pela luz elétrica, mas o que também se observa é que não há luz suficiente nas moradias ou para atividades produtivas. Muita gente tem equipamentos como ventilador e liquidificador, mas se ligar o ventilador num dia muito quente, durante a noite toda, certamente irá preocupar-se com o valor da conta de luz no final do mês.
Segundo Roselita Vitor Albuquerque, agricultora do Polo da Borborema e integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), a energia ainda é muito cara para as famílias agricultoras. “Apesar do semiárido brasileiro, hoje, ser uma das regiões que mais produz energia renovável a partir dos empreendimentos eólicos e das usinas solares, muitas famílias agricultoras não conseguem, por exemplo, ter uma energia trifásica que permita uma bomba mais potente para fazer sua irrigação”.
Uma métrica comum para a situação de pobreza energética é o comprometimento de 10% ou mais da renda familiar com a conta de luz. Quando isso ocorre, a baixa renda afeta a eficiência energética da casa, impactando a saúde, educação, desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida.
A luta por uma transição energética inclusiva e capaz de considerar as condições de pobreza energética em que a população vive é uma das bandeiras da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, que chega à 17ª edição, dia 12 de março (quinta-feira), em Remígio (PB). A iniciativa é uma das 503 experiências de agroecologia que estão contribuindo para o enfrentando das mudanças climáticas no Brasil, cadastradas no mapeamento “Agroecologia, Território e Justiça Climática”, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as organizações AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, Associação Agroecológica Tijupá, ANA Amazônia e Fase – Solidariedade e Educação, com o apoio do Agroecology Fund, do International Development Research Centre (IDRC) e do World Animal Protection (WPA).
A primeira Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia aconteceu em 2010, na mesma cidade, Remígio. Foi organizada pelo Polo da Borborema, uma rede de sindicatos de trabalhadores rurais e associações agroecológicas de 14 municípios do Agreste da Paraíba, e pela organização não governamental AS-PTA.
Neste ano, poucos meses após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), além de denunciar as violências cometidas pelos grandes parques eólicos às comunidades e, principalmente, às mulheres do território da Borborema, a Marcha reivindica uma consulta à comunidade para rever normas de licenciamento para sua implantação, e propõe, também, novos caminhos para uma transição energética comunitária, popular, justa, inclusiva e capaz de combater a pobreza energética, anunciando sua participação na fase piloto do Programa 1 Milhão de Tetos Solares (P1MTS).
O programa, que será lançado na Marcha, é uma iniciativa da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), com investimento da Fundação Banco do Brasil, inspirada no sucesso dos programas de cisternas, e visa instalar sistemas de energia solar em propriedades rurais do Nordeste e de Minas Gerais.
Segundo Adriana Galvão, integrante da coordenação da organização na Paraíba, “a Marcha é, hoje, a expressão máxima da auto-organização das mulheres da Borborema. Já reunimos mais de 6 mil mulheres e, durante seus primeiros 12 anos, tratamos de todos os tipos de violência contra a mulher, apontando a agroecologia como um espaço de auto afirmação, de reconstrução das relações de poder para que as mulheres possam construir maior autonomia, igualdade e participação política”.
Nos últimos cinco anos, a Marcha chamou para si o enfrentamento aos parques eólicos que atingem a região da Borborema, considerada um dos maiores potenciais eólicos do estado. Quando as/os agricultoras/es encontraram o primeiro anemômetro (instrumento para medir a velocidade e intensidade do vento) no território, o Polo e a AS-PTA foram buscar saber quais eram as consequências da implantação de um parque eólico. Após uma visita à região de Caetés (PE), onde foi observada a inviabilização de projetos agroecológicos importantes e outras visitas pela região Nordeste, passaram a questionar o modelo de produção de energia centralizado, que exige a expropriação de muitas terras para que seja implementado e gere o lucro que as empresas pretendem.
Nesta edição, o tema da Marcha é o debate das falsas soluções para as mudanças climáticas. “Da forma como esses empreendimentos eólicos chegam aos territórios, a gente não consegue lidar efetivamente com as mudanças do clima. Eles mantêm o padrão de desenvolvimento econômico vigente, e acabam por privatizar nossos bens comuns, seja o vento, o sol ou a terra, impedindo que milhares de famílias que já vivem aqui no território com dignidade, produzindo seus alimentos com qualidade e os vendendo nos mercados locais, possam continuar mantendo o seu projeto de vida”, explica Galvão. A Marcha adotou o posicionamento “queremos energia renovável sim, mas não assim”.
Outra pauta da Marcha, que reflete sua organização junto às comunidades locais, é a incidência política sobre legislações que estão sendo revisadas nesse momento, como a resolução 462 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Instrução Normativa 112 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “A gente quer que essas mudanças contemplem e protejam os povos e as comunidades tradicionais que vivem nos seus territórios, que esses projetos não possam chegar sem antes fazer uma consulta livre, prévia e informada dessas comunidades, que elas possam conhecer e realmente fazer a opção do melhor caminho para os seus territórios”, afirma a assessora técnica. “Existem tecnologias de baixo impacto para que as comunidades possam produzir e se beneficiar, de fato, da energia produzida no seu território”, ela explica.
A proposta da mobilização para este ano é que a transição energética deve ser feita de forma descentralizada, com projetos individuais de geração em painéis solares, ou a partir da microgeração de energia, seja solar ou eólica, diz Gizelda Beserra, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio.
Após a identificação das graves consequências dos grandes parques de energia renovável na região e o início da sua denúncia, em 2022, e da necessidade de que essas populações sejam beneficiadas por uma transição energética, comunitária, popular, justa, inclusiva, e que possa dialogar com a pobreza energética, o Polo da Borborema e a AS-PTA passaram a desenvolver experiências para a geração de energia fotovoltaica na região.
A primeira delas foi, a título de experiência e aprendizagem coletiva, na cozinha da agricultora Maria das Graças Domingos Vicente, moradora do sítio Caldeirão, município de Esperança, no território da Borborema. Ela queria aumentar a comercialização de frutas, como manga, acerola, goiaba, cajá, caju, maracujá, graviola e coco, de sua produção e dos agricultores locais, com uma agroindústria caseira para o processamento das polpas.
Primeiro ela foi contemplada em um projeto do Polo da Borborema e da AS-PTA com a compra dos equipamentos e instalou um kit de energia solar de 300 KWh, com a assessoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e, posteriormente, instalou mais 1.000 KWh de energia solar, com financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pelo Banco do Nordeste. Maria das Graças relata uma economia mensal superior a R$ 2.000,00. “Ainda não temos autossuficiência, mas a conta de energia reduziu de R$ 2.500,00 para R$ 400,00”, diz ela.
A experiência no território com a energia fotovoltaica inclui também a solarização da CoopBorborema — atualmente operando com fonte de energia mista. Lá são produzidos xerém, fubá, mungunzá e o famoso flocão agroecológico, o “flocão da paixão”, há uma cozinha para formação, de aprimoramento das práticas do beneficiamento, e um um espaço para encontros.
Segundo Gizelda Beserra, muitos agricultores, agora, estão procurando o Pronaf para comprar placa solar, fazer o beneficiamento para acessar o programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as feiras agroecológicas e as quitandas da Borborema agroecológica. “Ao mesmo tempo que a gente vai fazer a denúncia de que a gente não quer esse modelo de energia, a gente apresenta uma proposta de modelo, e o modelo que encontramos é da energia solar descentralizada”.
Uma terceira experiência está sendo fomentada no território: a construção de uma microusina de energia solar na comunidade resiliente do Benefício, em Esperança (PB). A experiência pretende tornar-se uma referência local na produção e gestão da energia elétrica de forma comunitária. A microusina está em fase de construção.
Durante a Marcha, será anunciado o Programa 1 Milhão de Tetos Solares (P1MTS). O objetivo do programa é garantir 300 kWh/mês por família, focando na produção agrícola e redução de custos. “Queremos um milhão de tetos solares para que toda a família do semiárido possa ter energia de qualidade e em quantidade suficiente. E aí, sim, seria um projeto popular, inclusivo, justo para aqueles/as que estão no campo”, afirma Adriana Galvão.
Além de ser um ato de grande expressão no dia da sua realização, a Marcha Pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia tem um processo preparatório muito capilarizado. Na Marcha de 2022, a primeira com o tema da defesa do território agroecológico, antes de ir a campo, foram visitados projetos de energia no Rio Grande do Norte, em Pernambuco, e em Santa Luzia, na Paraíba, houve conversas com muitas mulheres atingidas para entender quais os impactos para a agricultura, para a agricultura familiar e para as mulheres. ”Organizamos visitas às comunidades que estavam mapeadas no caminho dos ventos para conversar com as famílias. Se a agricultura familiar é bastante atingida por esses projetos, em função dos impactos ambientais, sociais e econômicos no território, as mulheres são aquelas que estão à frente dos desafios da implementação desses grandes parques”, explica Galvão.
Durante a realização dos encontros preparatórios para a Marcha deste ano, por exemplo, Gizelda Beserra se reuniu com integrantes de dois assentamentos que estão sendo assediados para ceder a área de reserva legal, o assentamento Paulo Freire e o assentamento Queimadas. “As empresas estão chegando cada vez mais perto das famílias, e só não entraram ainda no Polo da Borborema por conta de nosso movimento de denúncia”, afirma.
Protagonismo das mulheres na Marcha leva atuação das agricultoras ao campo político
O mapeamento da ANA identificou também que as agricultoras são protagonistas de iniciativas agroecológicas de enfrentamento à crise climática. Das 503 experiências registradas, 75% têm gestão igualitária ou são protagonizadas por mulheres. A Marcha é um processo de reconhecimento dessa realidade na esfera da organização política.
No início dos anos 2000, as mulheres tinham uma participação tímida nas reuniões sindicais, dando origem a um diagnóstico sobre o trabalho feminino na agricultura familiar, quando coletivamente foi desenhado o “arredor de casa”. A organização desse espaço resultou em maior visibilidade e reconhecimento do trabalho da mulher, fortalecimento da autoestima e geração de renda para as agricultoras. Formou-se, então, uma rede de agricultoras experimentadoras que, pouco a pouco, foi ocupando espaços sindicais, tornando-se protagonista na defesa das sementes, da água, das plantas medicinais e raças nativas.
Em 2007, um segundo diagnóstico buscou entender como a agroecologia pode ser o caminho para a reconstrução das relações sociais. Foram sistematizados casos de superação e essas histórias de vida inspiraram a organização de espaços de escuta. Foi, então, construído o ambiente para organização da primeira Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, em Remígio, que teve grande adesão de todos os municípios do Polo, ao dar visibilidade e desnaturalizar a violência contra essas mulheres. Nos anos seguintes, a Marcha foi dobrando sua participação até alcançar 6 mil participantes. A rede de agricultoras experimentadoras qualificou-se e politizou-se e, hoje, a Marcha funciona como um meio de ampliá-la, com alta taxa de retenção de participantes.
Para Adriana Galvão, o protagonismo feminino na agroecologia e no enfrentamento das mudanças climáticas está ligado ao fato de que as mulheres têm uma relação diferente com a natureza, conseguem enxergar para além do momento vivido e projetar o uso desses recursos naturais para gerações futuras, pois, pela sua observação e pelo seu conhecimento, protagonizam iniciativas desde o seu quintal, da sua casa, ao mesmo tempo em que lideram as lutas por melhoria de vida.
“Em toda a situação de mudanças climáticas que vivemos, são as mulheres que sentem mais ou sentem primeiro essas mudanças, seja a partir do seu trabalho, do aumento do trabalho doméstico e de cuidados, da divisão injusta desse trabalho, seja porque também seus corpos passam a ser ameaçados pelos grandes empreendimentos, pela violência que vem junto com esses grandes projetos. Se por um lado as mulheres são vítimas das crises que ocorrem a partir das mudanças do clima, são elas que sempre estão à frente na busca de soluções. Muitas vezes elas constroem soluções no seu dia a dia para garantir a vida. Diferentemente das empresas, as mulheres colocam a vida em primeiro lugar”, opina Adriana Galvão.
*Este é um artigo de opinião e não expressa necessariamente a linha editorial do Brasil de Fato.
