Jane Jacobs, nos anos 1960, cunhou o conceito de “olhos da rua”: a segurança e a vitalidade de um bairro vêm da presença constante de pessoas. O casal que volta do cinema, o bar aberto, a pessoa esperando o ônibus e o vizinho na janela. São esses olhos anônimos que tornam a cidade viva e segura.
Não é um conceito de segurança comunitária novo, e ele é validado na prática em muitos locais, tanto nos movimentados quanto nos abandonados. Porém, o que vivemos atualmente na cidade de São Paulo é um projeto inverso, de esvaziamento das ruas a favor de eventos de massa. Uma guerra contra a cultura.
O curioso é que essa guerra não é promovida apenas pela direita. Ela tem sido aplaudida por quem deveria estar do outro lado. Vereadores filiados a partidos progressistas, como Toninho Vespoli (Psol) e Marina Bragante (Sustentabilidade), estão confundindo a luta contra a transformação da cidade em uma arena de eventos com a validação de endurecimento de leis como a do Psiu, alardeando o aumento das reclamações e os poucos agentes para fiscalizá-las.
Reverberam os discursos de setores reacionários, como a Frente Cidadã pela Despoluição Sonora, que em sua carta aberta a prefeitos e vereadores clama por estudos de impacto acústico para qualquer atividade econômica funcionar e a instituição da “Autoridade Municipal de Despoluição Sonora, com orçamento próprio, equipe técnica concursada, autonomia suficiente para fiscalização, poderes para autorizar, suspender ou cassar licenças, autorizações e alvarás de estabelecimentos, eventos e atividades que desrespeitem os limites de ruído”.
Para quem não sabe absolutamente nada do que ocorre nas fiscalizações aos locais de cultura da cidade, este projeto parece justo e progressista, mas é uma armadilha clara. Porque a lei que já se aplica não foi feita para valer para todos, foi feita para valer contra os pequenos. Quando representantes da esquerda defendem sua aplicação irrestrita, sem questionar a seletividade, estão fornecendo legitimidade a um projeto de cidade destrutivo.
A conta é simples: o grande empresário não tem medo do Psiu e nem vai ter dessa nova aberração que tentam emplacar. Ele tem equipe jurídica, dinheiro para multa e lobby na prefeitura. Quando seu evento estourar o limite de decibéis, ele paga, recorre e negocia.
De fato, é sedutora a narrativa do incômodo, ninguém gosta de ter o sono roubado. Só que essa reclamação, quando capturada pela máquina municipal, vira gasolina para a expulsão dos que não estão inseridos no modelo dessa cidade-shopping porque o problema nunca foi o barulho. O problema é quem faz barulho, onde faz e quem se incomoda. O morador novo paga caro, quer silêncio, reclama. O bar que já estava ali não tem como se defender das multas exorbitantes e assédios permanentes.
Enquanto isso, bairros inteiros estão sendo destruídos para dar lugar a lofts, studios e prédios de varanda gourmet sem nenhum tipo de fiscalização sobre barulho ou degradação das ruas. É a cidade sendo redesenhada para que somente alguns possam ocupar a rua e o discurso do “direito ao descanso” virou a vanguarda estética dessa segregação porque não pega tão mal assim.
Não se trata de negar o incômodo. Trata-se de entender que o incômodo, sozinho, não pode ser o motor da política urbana porque será sempre instrumentalizado contra o mais fraco.
A noite é só uma das vítimas. O pequeno comerciante é o primeiro a cair. Depois vem o artista que não tem mais onde tocar, o trabalhador que perde o emprego, o morador que não aguenta o aluguel disparado na região “valorizada”. É a mesma lógica que despeja famílias inteiras de suas casas sob a desculpa da “revitalização”, que trata pessoas em situação de rua como paisagem indesejada, que criminaliza o funk, que entrega os parques à iniciativa privada enquanto fecha os equipamentos públicos de cultura.
Está sendo pavimentado o caminho para uma pasteurização geral, com grandes grupos empresariais já tomando conta de locais icônicos e na espreita para abrir um próximo bar chamado “favela” onde antes existia cultura legítima.
Não são problemas separados, é opção sobre o modelo de cidade. Se vai ser fortalecendo as redes comunitárias que trazem vida e segurança, como já dizia Jane Jacobs, ou se vão se deixar seduzir por um discurso fácil e raso que vai acabar com a cena cultural. Basta escolher.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
