Olá!
Com Lula em repouso temporário, o país já parece sem comando: crise na segurança pública, violência política e conflito entre poderes. Leia esta edição ao som de Caetano Veloso e Gilberto Gil.
.Faroeste. Não existe assunto mais delicado para a esquerda do que a segurança pública. Mas há episódios como os sucessivos casos de violência da polícia baiana e o assassinato de três médicos no Rio que obrigam a se quebrar o silêncio. Somente em setembro, 56 pessoas foram mortas pela polícia da Bahia, quase duas por dia, e a corporação ultrapassou o Rio de Janeiro no ranking nacional de estados onde a polícia mais mata. O caso é emblemático de que quando a esquerda não sabe o que fazer, acaba chancelando a violência policial, já que “não se combate o crime com rosas”.
O constrangimento foi suficiente a ponto do ministro Flávio Dino anunciar às pressas o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) antes mesmo do episódio da execução no Rio. O Programa repete velhos vícios, além de poucos recursos, concentra as ações nos estados com maior violência policial, Rio e Bahia, reforçando o mesmo aparato. A prática é um dos três equívocos dos governantes em relação à segurança, segundo os pesquisadores Daniel Cerqueira e Renato Sérgio de Lima: primeiro, apostar na guerra às drogas e encarceramento em massa; segundo, acreditar que o uso indiscriminado de força pelas polícias vai resolver algum problema; e, por fim, pensar que segurança pública é assunto só de polícia. Como resultado, as ações têm efeito placebo, supostamente resolvem até a próxima crise. Prova disso são os nove planos de segurança que o país já teve nas últimas duas décadas. Mesmo assim, ou justamente por isso, é que a experiência brasileira na área de segurança pública vai ser usada no Haiti.
O problema da discussão não é tanto seu mérito e sim sua motivação. A ideia de que o STF é uma instância intocável nunca agradou a esquerda, que vê com simpatias a proposta de limitação de mandatos, como defende o próprio ministro Flávio Dino. O problema é que o movimento é parte da reação das forças conservadoras do Congresso insatisfeitas com a decisão da Corte sobre o marco temporal e com o retorno à pauta de temas como legalização do aborto e uso de cannabis no país.
Não à toa, o TSE também entrou na roda, com propostas que limitam a atuação do segundo tribunal mais odiado pelos bolsonaristas. Mas a motivação política imediata é mesmo o desejo de protagonismo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preterido nas negociações com o governo por seu colega da Câmara. A questão envolve ainda a luta pela liderança política dentro do próprio Senado, com a tentativa de Davi Alcolumbre (União – AP) de antecipar a disputa sucessória na Casa. Porém, depois que o ônibus entrou em movimento, todo mundo quis pegar uma carona. Como Arthur Lira, que evita entrar de cabeça na aventura, mas dá sinais de que também gostaria de tirar a pedrinha do STF de seu sapato. Por outro lado, embora os bolsonaristas sintam-se ameaçados pela proximidade do STF com Lula, setores do próprio governo não veem com bons olhos os superpoderes de Alexandre de Moraes. Apesar da subida de tom, a solução do impasse deve passar por um acordo, entregando alguma vitória para o Senado mas sem alterar muito o atual funcionamento da Corte.
Além disso, o tema das privatizações foi posto em debate novamente. A reação às greves, inclusive, nos lembra que o fascismo não está morto ou derrotado, como observa Moisés Mendes, seja pelo caso de um professor da Unicamp perseguindo um estudante com uma faca, seja no ataque intransigente da Folha e do Estadão. Independente dos resultados imediatos, também provam que o sindicalismo pode estar disposto a enfrentar batalhas mais duras, como o imposto sindical derrotado no Senado e a caminho do STF e a reforma administrativa que consta no pacote de chantagens do neoaliado Arthur Lira. Mas, efetivamente a volta do movimento grevista é uma boa notícia para Lula, assim como a maior participação da esquerda nas eleições dos conselhos tutelares. A pacificação dos poderes em relação ao Planalto não significa que o governo venha nadando de braçada, como demonstram as pesquisas de opinião como a Atlas e o Poder 360, onde a aprovação do governo está bem longe dos tempos áureos do segundo mandato. Se quiser tirar a economia da letargia, Lula e o governo vão precisar quebrar ovos, como no tema dos impostos sobre os super-ricos. E para isso, é mais provável contar com o apoio das ruas do que dos gabinetes. Mas para isso, precisa também chamar o povo para a omelete.
.México: um caso singular de antineoliberalismo. No Outras Palavras, como López Obrador enfrentou a corrupção, o clientelismo e investiu em programas sociais.
.Cresce o número de evangélicos e católicos contra prisão por aborto. Na Piauí, infográfico demonstra como a percepção contrária à prisão por aborto cresceu nos últimos anos, inclusive entre católicos e evangélicos.
.Grilagem do clima: empresas usam terras públicas para lucrar no mercado de créditos de carbono. Na Rede Brasil Atual, o esquema de fraudes de grileiros na Amazônia para lucrarem com os créditos de carbono.
.Conheça livros de ficção que abordam ecologia e emergência climática. No portal Headline, uma seleção de literatura para pensar sobre o aquecimento global e suas consequências.
.A dramática seca na Amazônia em imagens. Na Agência DW, ensaio fotográfico sobre a histórica estiagem que atinge a Amazônia.
.Vânia: A História de uma Revolucionária. No YouTube, os quinze episódios da minissérie documental que reconstrói a trajetória da economista Vânia Bambirra, economista e militante.
*Ponto é editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
**Este é um texto de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.