Por Natália Gil e Luciano Mendes
Jonh Dewey começa seu clássico livro Democracia e Educação, publicado em 1916, defendendo “a educação como uma necessidade da vida”. Ao mesmo tempo que ele destaca a educação como processo intrínseco às sociedades humanas, ressalta também a importância de que a direção dada a esse processo seja condizente com o estabelecimento de sociedades democráticas, o que não seria algo automático.
O autor alerta, ainda, para o risco de que o processo de escolarização deixe de lado o papel que a educação tem para a perpetuação do ser e a partilha da cultura. Segundo ele, esse perigo se acentuava com o rápido crescimento, nos últimos tempos, de saberes e de habilidades técnicas.
Nos anos 1960, Paulo Freire no livro Pedagogia do Oprimido também ressaltava que a educação não podia se restringir ao acúmulo de saberes curriculares desconectados da compreensão do mundo que nos cerca. A esse processo mecânico ele dava o nome de “educação bancária”, ou seja, uma educação que se ocupa apenas em depositar nos alunos conhecimentos formalizados no currículo, sem a necessária articulação desses saberes com as questões existenciais e sociais que nos definem como serem humanos e nos inscrevem na cultura e, consequentemente, na sociedade à qual pertencemos.
A esta pedagogia bancária ele contrapunha a pedagogia dos oprimidos, assentada nas relações educativas e nos saberes entretecidos pelos excluídos na produção e manutenção da vida e no gozo dos bens culturais.
A experiência educacional de Esparta
Ao longo da história, as sociedades atribuíram diferentes sentidos ao processo educativo. O caso mais conhecido de uso pragmático da educação para finalidades específicas é provavelmente Esparta. Essa pólis grega tinha por foco a formação de cidadãos-guerreiros. Assim, desde de criança, os espartanos eram educados para a robustez do corpo, a resistência física e o uso de armas. Aqueles que não se ajustavam a esse propósito ou que não desenvolviam as habilidades requeridas eram eliminados.
Não vivemos hoje em uma sociedade que, ao menos formalmente, defenda que aqueles que não cumprem os padrões de produção esperados possam ser fisicamente eliminados. No entanto, apesar do véu discursivo da cidadania para todos e do respeito à diversidade como corolários de uma sociedade que se autoproclama como inclusiva, o que temos assistido são processos reiterados de exclusão, de variados tipos.
O noticiário não deixa dúvida que algumas vidas valem mais que outras, no Brasil e no mundo. A indignação se mostra seletiva; as balas perdidas têm alvo. Os muitos jovens, sobretudo negros, que são mortos todos os dias nas periferias brasileiras – assim como várias etnias nas periferias do mundo globalizado – não recebem a mesma atenção que quando a vida perdida é de um jovem de elite.
A escola também se aperfeiçoa cada vez mais como instituição excludente. Embora nas últimas décadas tenhamos conseguido ampliar a matrícula de modo a cobrir quase toda nossa população escolar, estamos muito longe de poder nos gabar pela garantia do direito à educação. Os jovens entre os 15 e 17 anos deveriam, por lei, estar na escola. No entanto, 6,6% deles já não frequentam mais as instituições de ensino.
Se analisarmos com atenção das informações disponibilizadas pelo IBGE, vemos que terminada a obrigação estabelecida em lei, os jovens param de estudar. Entre 18 e 24 anos, apenas 31,5% dos jovens estão matriculados. Para quem pensa que isso seria em razão de já terem concluído a educação básica, é importante saber que, em 2024, cerca de 8,5 milhões de 15 a 29 anos tinham saído da escola sem concluir o Ensino Médio. Isso corresponde a aproximadamente 17% do grupo etário.
Educação ou treinamento?
Nas últimas três décadas, temos visto a preocupação com a escolarização se deslocar da garantia do direito ao acesso e à permanência para a garantia da aprendizagem. Primeiro, é bom lembrar que acesso e permanência ainda não é uma batalha ganha, como os números mencionados acima permitem observar. Em seguida, é preciso observar que a defesa aparentemente indiscutível de uma educação que garanta a aprendizagem de todos esconde uma armadilha.
O que tem sido designado como evidência de aprendizagem se restringe ao que indicam os testes padronizados, como a Prova Brasil (realizada pelo INEP, cujos resultados integram a fórmula que resulta no Ideb) e o PISA (feito pela OCDE). Esta redução do direito à educação ao direito de aprender alguns poucos conhecimentos é um empobrecimento muito grave da formação humana, como nos lembram Dewey e Paulo Freire.
Longe de representar resultados educacionais em seu sentido mais amplo, esses testes medem habilidades específicas decididas pelos formuladores das provas como as mais importantes para todas as sociedades no mundo, independentemente da diversidade cultural e dos múltiplos sentidos que assume a educação em cada grupo cultural. Essas habilidades são, nessas métricas, relacionadas ao potencial de ampliação do desenvolvimento econômico do país, numa equação em que capital humano é considerado insumo – e não processo intergeracional mediado pela cultura.
Daí que, nessa lógica, treinamento tenha mais valor do que educação. Um trabalhador que aprende a fazer melhor e mais rápido os processos que aumentam a produtividade do seu trabalho rende mais à sociedade. Isso pouco tem a ver com sua qualidade de vida, sentimento de pertencimento à cultura na qual se inscreve, compreensão das questões existenciais que afetam todos nós, seres humanos que somos.
Resultado do treinamento
A melhoria dos resultados em indicadores de desempenho educacional, como o Ideb e o PISA, pode ser obtida com processos de treinamento dos alunos. Não são poucos os governos estaduais e municipais que já descobriram isso.
Se para treinar for preciso deixar de lado o trabalho educativo propriamente dito, os gestores têm se mostrado dispostos ao esforço! O problema é que, com essa escolha, o que se tem deixado de lado são as pessoas, suas subjetividades, as trocas culturais, a construção de identidades, o pertencimento. Fica de fora a própria educação, ficam de fora os estudantes como cidadãos do presente (e não apenas trabalhadores do futuro), fica de fora a dimensão humana sem a qual não existe sentido no processo educativo.
O risco é enorme. Não é descabido lembrar que alguns dos “campeões” no ranking do PISA, como Coreia e Japão, estão também entre os campeões em número de suicídio de jovens que não atingem os resultados escolares esperados. Educação não é, portanto, a mesma coisa que investimento em capital humano. Educação é mais que isso e, muitas vezes, para seguir sendo educação é preciso recusar a lógica do capital humano, é preciso recusar reduzir educação a treinamento.
Luciano Mendes (UFMG) e Natália Gil (UFRGS) são editores da coluna Cidade das Letras do Brasil de Fato MG.
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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
